Qual será a oferta de serviços de saúde bucal e estimativa de repasses para a atenção básica nos próximos 30 anos? Um estudo de prospecção

Lorena Sobrinho, José Eudes de; Rossi, Thaís Regis Aranha; Martelli, Petrônio José de Lima; Lima, Sônia Cristina

O objetivo deste artigo foi estimar a oferta de serviços de saúde bucal na atenção básica e seus custos em prospecção no período 2020-2050. Trata-se de estudo quantitativo e prospectivo. Para se realizar as prospecções, foram consultadas as seguintes informações: a) Projeção da população brasileira para o período 2020-2060 segundo o IBGE; b) Cobertura populacional da saúde bucal na atenção básica na série histórica 2004-2018 segundo o Ministério da Saúde; c) Os valores repassados pelo governo federal aos municípios para o custeio das equipes de saúde bucal; d) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplomedido pelo IBGE.

Foram previstos três cenários para análise do presente estudo:

cenário favorável possível, cenário realista provável e cenário pessimista plausível. No primeiro cenário, foi previsto o aumento no repasse de recursos, respeitando-se a vigência da Emenda Constitucional 95/2016. A estimativa para a quantidade de eSB seria crescente nos próximos 30 anos. No cenário realista provável, considerou-se a manutenção do atual percentual de cobertura pelas equipes de saúde bucal na atenção básica com base em 2018 ao longo dos próximos 30 anos. Os valores de repasse do governo acompanhariam para o futuro a tendência da série histórica. No cenário pessimista plausível vislumbra-se a diminuição oferta e cobertura de serviços de saúde bucal na APS, a partir das recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As ameaças às conquistas históricas relativas à construção das respostas do Estado aos problemas de saúde bucal são reais e alarmantes. (AU)

The objective of this paper was to estimate the supply of oral health services in primary care and the ir prospecting costs in the period 2020-2050. This is a quantitative and prospective study. To carry out the prospecting, the follow ingin formation was consulted: a) Projection of the Brazilian population for the period 2020-2060 according to the IBGE; b) Population coverage of oral health in primary care in the historical series 2004-2018 according to the Ministry of Health; c) The amounts passed on by the federal governmentto the municipalities to fund oral health teams; d) Broad National ConsumerPrice Index measured by IBGE.

Threes cenarios wereforeseen for analysis of this study:

possible favorable scenario, probable realistic scenario and plausible pessimistic scenario. In the first scenario, an increase in the transfer off undswasforeseen, respecting the validity of ConstitutionalAmendment 95/2016. The estimate for the amount of eSB would be increasing over thenext 30 years. In the probable realistic scenario, we considered main taining the current percentage of cover age by oral health teams in primary carebasedon 2018 over thenext 30 years. Government transfer values would follow the trend of thehistorical series for the future. In the plausible pessimistics cenario, wecansee a decrease in thesupplyandcoverageof oral health services in PHC, basedon recent changes in the National Policy for Primary Care (PNAB). Threats to historical achievements in building state responses to oral health problems are real and alarming. (AU)