A relação entre os profissionais da área odontológica e o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

Silva Junior, Paulo Fernando de Moraes e

O presente artigo situa-se na linha de pesquisa do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz, com foco na interseção entre o direito, a saúde e o ambiente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada no exame da legislação brasileira e de produções acadêmicas especificas a esse respeito. Seu objetivo é discutir a relação entre os profissionais da área odontológica e o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A relevância da pesquisa se encontra na hipótese de que a odontologia está enquadrada numa modalidade de prestação de serviços de saúde responsável pela produção de grande variedade de resíduos que acarretam diferentes tipos de riscos sanitários, sociais e ambientais, por conseguinte, necessita de dispositivos legais que fundamentem e legitimem o adequado gerenciamento dos resíduos odontológicos e, ao mesmo tempo, gere as condições para evitar comportamentos imperitos, imprudentes e negligentes por parte dos profissionais da área. (AU)

This article is located in the search line of Specialization in Health and Human Rights, offered by the National School of Public Health Sergio Arouca - Oswaldo Cruz Foundation, focusing on the intersection between law, health and the environment. This is a literature search, based on an examination of the Brazilian legislation and specific academic productions in this regard. Your goal is to discuss the relationship between dental professionals and waste management health services plan. The relevance of the research is the assumption that dentistry is framed in a mode of delivery of health services responsible for the production of wide range of waste that cause different types of health risks, social and environmental risks, therefore, requires legal provisions to justify and legitimize the proper management of dental waste and, at the same time, generate the conditions to avoid behaviors inexpert, reckless and negligent on the part of professionals. (AU)

Este artículo pertenece a una de las líneas temáticas del Curso de Especialización en Derechos Humanos y de Salud, ofrecido por la Escuela Nacional de Salud Pública Sergio Arouca – Fundación Oswaldo Cruz, con foco en la intersección entre el derecho, la salud y lo ambiental. Se trata de una búsqueda bibliográfica, en la que se examina la legislación brasileña y producciones académicas específicas. El objetivo es analizar las relaciones que se establecen entre los profesionales de la odontología y el plan de gestión de residuos de servicios de salud. La relevancia del tema radica en el hecho de que la actividad odontológica es prestadora de servicios sanitarios responsables por la producción de una amplia gama de residuos, asociados a diferentes tipos de riesgos sanitarios, sociales y ambientales y, por lo tanto, requiere de disposiciones legales justificar y legitimar la gestión adecuada de sus residuos y, al mismo tiempo, generar las condiciones para evitar comportamientos imperitos, imprudentes y negligentes por parte de los profesionales. (AU)