O papel do farmacêutico em sistemas públicos e universais de saúde: um panorama comparado do Brasil, Canadá e Portugal
The pharmacist's role in public universal health systems: an overview of Brazil, Canada and Portugal
El papel del farmacéutico en los sistemas de salud púlicos y universales: una comparación visión general de Brasil, Canadá y Portugal
Tempus (Brasília); 13 (2), 2019
Publication year: 2019
Apesar do reconhecimento da importância da assistência farmacêutica, há dificuldades na integração deste profissional ao sistema de saúde e na atenção primária (APS). O estudo faz uma síntese das normas referentes à assistência farmacêutica no Brasil, com ênfase na inserção do farmacêutico na APS. Estes elementos são comparados com os modelos adotados no Canadá e Portugal, países que possuem sistemas públicos universais orientados por essa política. Foi realizada revisão bibliográfica com as seguintes palavras-chave: “Assistência Farmacêutica”, “Atenção Farmacêutica”, “Política Nacional de Assistência Farmacêutica” e “Atenção Primária à Saúde” através do Pubmed, Google Acadêmico, sites governamentais, Conselhos profissionais e organismos que constituem fontes para comparações internacionais. O Brasil é o país com o sistema mais generoso do ponto de vista de oferta de medicamentos, além de apresentar grande número de normas que regulam a assistência farmacêutica. Outra singularidade se refere à presença do farmacêutico nas Unidades prestadoras de atenção básica. Com relação ao Canadá observa-se a existência de uma lista limitada de medicamentos autorizados por cada Província e uma proposta de seguro para medicamentos – o Pharmacare. Em Portugal, o governo adota uma lista também limitada para reembolso de medicamentos, que devem ser prescritos pelo nome genérico. Além disso, há um movimento dos farmacêuticos para integração das farmácias ao sistema. Conclui-se mostrando a centralidade dessa discussão para o dilema de ampliar o acesso a medicamentos sem favorecer um consumo desfavorável à saúde e a sustentabilidade dos sistemas. (AU)
Although the recognition of the matter of pharmaceutical assistance, there are difficulties to integrate this professional to the Health System and to the Primary Health Care – PHC. The study synthesizes the pharmaceutical assistance rules in Brazil, emphasizing the role of the pharmacist in such extent. These elements are compared with adopted models in Canada and Portugal, countries which have public universal systems oriented to PHC.
It was performed a bibliographical review with the following keywords:
“Pharmaceutical Assistance”, “Pharmaceutical Care”, “National Policy of Pharmaceutical Assistance” and “Primary Health Care” through Pubmed, Scholar Google , websites of governments and international organizations. Brazil is the country with the most generous system, under the pharmaceutical ́s offering point of view, and bringing up a large number of rules that regulate the pharmaceutical assistance. Another peculiarity refers to the presence of the pharmacist in the Primary Health Care Units. Canada has a limited list of authorized medicines for each Province and there is a medicine insurance proposal – the Phamacare. In Portugal, the government adopts an also limited list of reimbursed medicines, which shall be prescribed by generic name. Furthermore, there is an action of the pharmacists to integrate the pharmacies to the system. It closes showing the centrality of this discussion to the dilemma of expanding the access of medicines without favoring an excessive consumption unfavorable to health and to the sustainability of the systems. (AU)
A pesar del reconocimiento de la importancia de la asistencia farmacéutica, hay dificultades en la integración de este profesional al sistema de salud y en la atención primaria. El estudio hace una síntesis de las normas referentes a la asistencia farmacéutica en Brasil, con énfasis en la inserción del farmacéutico en la atención primaria. Estos elementos se comparan con los modelos adoptados en Canadá y Portugal, países con sistemas públicos universales guiadas por esta política.