Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas
Saúde Soc; 32 (1), 2023
Publication year: 2023
Este artigo objetiva caracterizar as transferências
financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica
para os municípios do estado de São Paulo,
no período entre 2011 e 2017, e sua relação com
a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária
à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo
e exploratório, de natureza quantitativa e de corte
longitudinal retrospectivo. Foram analisadas
transferências ocorridas no âmbito do Piso da
Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas
segundo vinculação com mudança de modelo.
T a m b é m f o r a m c o n s i d e r a d o s c o b e r t u r a
de Estratégia Saúde da Família (ESF), número
de visitas domiciliares e o percentual de municípios
que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso
de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam
a relevância que os Incentivos para mudança de
modelo assumiram no financiamento da atenção
básica no estado de São Paulo, em especial para
municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse
da gestão municipal em implementar as medidas
propostas. Contudo, constatam-se obstáculos
para a identificação de mudança das práticas,
de forma que o modelo de atenção em vigência
não fica devidamente explicitado, a partir dos
indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de
complementar a utilização do financiamento como
dispositivo indutor de mudança de modelo com
processos avaliativos voltados, especificamente,
para a consolidação da APS abrangente.