Findings of evaluative research on the Brazilian Food and Nutritional Security System: a scoping review from 2006 to 2022

Machado, Mick Lennon; Gabriel, Cristine Garcia; Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de

ABSTRACT Objective This study analyzes the results of evaluative research on the Brazilian Food and Nutritional Security System.

Method Was conducted a scoping review by collecting information from four bibliographic databases:

Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE/PubMed), and Web of Science. Three researchers systematically selected the studies and extracted data. The researchers categorized the studies included according to an evaluative approach to the topics of financing, social participation, decentralization and government management, and monitoring and evaluation. Results Were found 1,987 references, 17 of which were selected for analysis. It is presented the evaluation of the System and of its public policy as a developing field permeated by different types of research and methods and which needs to be better qualified in relation to its theoretical and methodological approaches. The results and recommendations of the studies analyzed point out important elements to guide decision-making in relation to the System and its public policy. Conclusion In view of the recent weakening of the governance structure of this public policy at a national level, this study contributes to the debate on food and nutritional security and its reintegration into the Brazilian governmental agenda.

RESUMO Objetivo Este estudo analisou os resultados de pesquisas avaliativas sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

Método Foi realizado uma revisão a partir da coleta de informações em quatro bancos de dados bibliográficos:

Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE/PubMed), e Web of Science. Três pesquisadores selecionaram sistematicamente os estudos e extraíram os dados. Os pesquisadores categorizaram os estudos incluídos de acordo com uma abordagem avaliativa sobre os temas de financiamento, participação social e controle, descentralização e gestão governamental, e monitoramento e avaliação. Resultado Foram encontradas 1.987 referências, das quais 17 foram selecionadas para análise. Apresenta-se a avaliação do Sistema e de sua política pública como um campo em desenvolvimento permeado por diferentes tipos de pesquisa e métodos, e que precisa ser mais bem qualificado em relação às suas abordagens teóricas e metodológicas. Os resultados e recomendações dos estudos analisados apontam elementos importantes para orientar a tomada de decisão em relação ao Sistema e sua política pública. Conclusão Diante da recente fragilização da estrutura de governança dessa política pública em nível nacional, este estudo contribui para o debate sobre segurança alimentar e nutricional e sua reinserção na agenda governamental brasileira.