Paisagem e sua relação com o lazer nos planos diretores de Campinas
Landscape and its relatioship with leisure in Campinas master plans
Licere (Online); 27 (02), 2024
Publication year: 2024
Este estudo analisa a operacionalização do conceito de paisagem nos Planos Diretores de Campinas de 2006 e 2016. Metodologicamente, foram analisadas as legislações em busca dos termos-chave "lazer" e "paisagem" e suas interações. Ainda que o Estatuto da Cidade (2001) vise ordenar as funções sociais da propriedade urbana, sua abordagem generalista carece de diretrizes específicas para os Planos Diretores, deixando lacunas na definição de aspectos como lazer e paisagem. Os Planos Diretores campineiros historicamente deram pouco espaço à tais temas; somente a partir de 2006 houve uma incorporação mais profunda desses aspectos, especialmente em 2018, onde o lazer passou a ser considerado como um direito social e a paisagem foi abordada de forma mais abrangente.
This study examines the operationalization of the landscape concept in the Master Plans of Campinas from 2006 to 2016. Methodologically, legislation was analyzed to identify key terms such as "recreation" and "landscape" and their interactions. Although the City Statute (2001) aims to organize the social functions of urban property, its generalist approach lacks specific guidelines for Master Plans, resulting in gaps in defining aspects like recreation and landscape. Historically, Campinas' Master Plans have given little attention to such topics; only from 2006 onward has there been a deeper incorporation, particularly in 2018, where recreation is recognized as a social right and landscape is addressed more comprehensively.