Politização na Fazenda: os efeitos das crises políticas e econômicas na rotatividade dos DAS

Olivieri, Cecília; Almendra, Lucas

Resumo Este trabalho analisa a rotatividade dos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4 a 6 de secretarias do Ministério da Fazenda entre 1996 e 2020. O referencial teórico são os estudos sobre a politização da burocracia estatal de alto escalão. Os dados analisados indicam que há disparidade entre a taxa de rotatividade dos ministros da Fazenda (que é baixa) e a taxa de rotatividade dos ocupantes dos cargos de DAS (que é alta). O objetivo do texto é explorar explicações para essa diferença, considerando as características distintivas desse ministério em relação aos demais: ele é mais insulado e o perfil de seu pessoal é mais técnico, e sua área de atuação (gestão fiscal e econômica) afeta interesses de grupos específicos da sociedade, os agentes do mercado privado. Os resultados indicam que as crises político-econômicas são fatores importantes na rotatividade dos DAS ao lado de turnovers presidenciais e ministeriais. A politização da burocracia de alto escalão do Ministério da Fazenda não seria tão forte quanto apontado pela literatura, mas se caracterizaria pela preservação do ministro às custas de sua equipe, cujos membros são alterados como resposta a crises de ordem política e geradas por instabilidades econômicas nacionais e internacionais.

Resumen Este trabajo analiza la rotación de ocupantes de los cargos DAS (Dirección y Asesoría Superior) 4 a 6 en las secretarías del Ministerio de Hacienda entre 1996 y 2020. El marco teórico está compuesto por estudios sobre la politización de la burocracia estatal de alto nivel. Los datos analizados indican que existe una disparidad entre la tasa de rotación de los ministros de Finanzas (que es baja) y la tasa de rotación de quienes ocupan cargos DAS (que es alta). El objetivo del texto es explorar explicaciones de esta diferencia, considerando las características distintivas de este ministerio respecto de otros: está más aislado, el perfil de su personal es más técnico, y su área de actividad (gestión fiscal y económica) afecta a los intereses de grupos específicos de la sociedad, agentes del mercado privado. Los resultados indican que las crisis político-económicas son factores importantes en la rotación de los cargos DAS junto con las rotaciones presidenciales y ministeriales. La politización de la burocracia de alto nivel del Ministerio de Hacienda no sería tan fuerte como se señala en la literatura, sino que se caracterizaría por la preservación del ministro a expensas de su equipo, cuyos miembros cambian en respuesta a crisis políticas generadas por inestabilidades económicas nacionales e internacionales.

Abstract:

This work analyzes the turnover of civil servants occupying senior management and advisory positions (called DAS 4, DAS 5, and DAS 6 in the Brazilian public bureaucracy) in the Ministry of Finance departments between 1996 and 2020. The theoretical reference is studies on the politicization of high-level state bureaucracy. The data analyzed indicates a disparity between the turnover rate of Finance Ministers (which is low) and the turnover rate of those occupying DAS positions (which is high). The article explores explanations for this difference, considering the distinctive characteristics of this ministry in relation to others: it is more insulated, the profile of its staff is more technical, and its area of activity (fiscal and economic management) affects the interests of specific groups in society, private market agents. The results indicate that political-economic crises are important factors in DAS turnover alongside presidential and ministerial turnovers. The politicization of the high-level bureaucracy of the Ministry of Finance is not as strong as pointed out in the literature but is characterized by the preservation of the minister at the expense of his team, whose members are changed in response to political crises and generated by national and international economic instabilities.