Liberdade em vertigem: para quem os direitos humanos servem?
Freedom in vertigo: for whom do human rights serve?
Libertad en vértigo: ¿A quién sirven los derechos humanos?
Textos contextos (Porto Alegre); 23 (1), 2024
Publication year: 2024
Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise do problema da fundamentação filosófica-jurídica acerca dos Direitos Humanos. Questiona-se: para quem os Direitos Humanos servem? Os Direitos Humanos são considerados como o resultado de uma vitória histórica da humanidade. Entretanto, o próprio desdobramento da globalização e do capitalismo, após a revolução digital, em capitalismo selvagem, desenfreado, total e radical, resultou na estruturação daquilo que Marx já havia detectado há quase 200 anos: o abismo existente entre os modos de vida de duas humanidades. De um lado os que possuem os meios de produção e efetivam sua cidadania frente aos aparelhos ideológicos do Estado; e do outro, os meros ‘cidadãos abstratos’, os fantoches que dão sustento a essas superestruturas que promovem a manutenção do status quo que ameaça o bem mais precioso que o ser humano possui: a vida.
O presente artigo tem por propósito investigar de forma crítica em quais circunstâncias o discurso hegemônico que fundamentou os Direitos Humanos se estabeleceu como um mecanismo de subjetivação e formatação das sociedades contemporâneas por meio principalmente de dois institutos:
a liberdade e a propriedade privada. Para tanto, entrelaçar-se-á, de um lado, o aprofundamento das Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel que ajudaram a consolidar os Diretos Humanos, e, por outro, a crítica aos Direitos Humanos fundamentada e enunciada por Karl Marx
This paper seeks to analyze the problem of the philosophical-legal foundation of human rights.
It states the question:
to whom do Human Rights serve? Human Rights are considered the outcome of a historical victory for hu-manity. However, the unfolding of globalization and capitalism, particularly after the digital revolution, into savage, unbridled, total, and radical capitalism implied a situation that Marx detected almost 200 years ago: the abyss between the ways of life of two humanities. On the one hand, those who possess the means of production and exercise their citizenship within the ideological apparatus of the State, and on the other hand, the mere “abstract citizens,” the puppets who support the superstructures that perpetuate the maintenance of the status quo, which threatens the most precious asset that human beings possess: life. Thus, this article aims to critically investigate under which circumstances the hegemonic discourse that lies under human rights has established itself as a mechanism for subjectivizing and shaping contemporary societies, mainly through two institutions: freedom and private property. To achieve this goal, it will intertwine, on the one hand, an indepth study of the fundamental principles of Hegel’s Philosophy of Law, which contributed to the consolidation of Human Rights, and, on the other hand, the critique of Human Rights as articulated by Karl Marx
En el presente trabajo, se plantea un análisis del problema de la fundamentación filosófico-jurídica en torno a los Derechos Humanos.