Rev. Bras. Saúde Mater. Infant. (Online); 24 (), 2024
Publication year: 2024
Abstract Objectives:
to evaluate the political cycle in response to the public health emergency due to microcephaly in Pernambuco. Methods:
evaluative research, approach and the Modelo Teórico de Análise do Ciclo de Políticas (Theoretical Model of Political Cycle Analysis in the phases: agenda setting, policy formulation and decision making, used as theoretical categories. A total of 13 key informants were interviewed and the findings were triangulated based on document analysis. The theoretical categories studied were:
unusual problem agenda setting, insufficient structure and crisis management; policy formulation - guideline development, research management and risk communication; Decision Making Investment Management, Definitions of Institutional Competencies and Investment in Surveillance and Assistance. Results:
the microcephaly event entered the government agenda based on an agenda set up with well-defined problems. The formulation of the policy was based on technical-scientific parameters and incorporated critical issues such as the elaboration of regulations, structuring of services, research and media. The decision-making process was favored by the experience of the team and by the social and media pressure that provided the investment setting, especially directed to the structure of the services and the research performance. Conclusions:
the response to the emergency related to microcephaly in Pernambuco occurred in a logical chained political cycle, intertwined and negotiated in all its phases.
Resumo Objetivos:
avaliar o ciclo político da resposta à emergência em saúde pública por microcefalia em Pernambuco. Métodos:
pesquisa avaliativa abordando as políticas de saúde, utilizando o Modelo Teórico de Análise do Ciclo de Políticas nas fases: montagem da agenda, formulação da política e tomada de decisão, usadas como categorias teóricas. Entrevistou-se 13 informantes chaves e os achados foram triangulados a partir da análise de documentos. As categorias teóricas estudadas foram:
montagem da agenda - problema inusitado, insuficiência da estrutura e gestão da crise; formulação da política - elaboração de diretrizes, gestão de pesquisa e comunicação de risco; tomada de decisão - gestão de investimentos, definições de competência institucionais e investimento na vigilância e assistência. Resultados:
o evento da microcefalia entrou na pauta governamental a partir de agenda montada com problemas bem definidos. A formulação da política, baseou-se em parâmetros técnico-científicos e incorporou questões críticas como a elaboração de normativas, estruturação dos serviços, pesquisa e mídia. A tomada de decisão foi favorecida pela experiência da equipe, pressão social e midiática que propiciou cenário de investimento, especialmente para a estrutura dos serviços e realização de pesquisas. Conclusões:
a resposta à emergência relacionada à microcefalia em Pernambuco ocorreu em um ciclo político logicamente encadeado, imbricado e negociado em todas as suas fases.