Capacitação para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras

Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Silva, Raimunda Magalhães da; Cavalcanti, Ludmila Fontenele; Deslandes, Suely Ferreira

Este artigo analisa a oferta de capacitação aos agentes do poder público municipal para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Trata-se de um estudo de caso múltiplo, tendo como recorte de análise as capacitações ofertadas, no biênio 2010-2011, pelo governo municipal para os profissionais e gestores da rede pública. Analisou-se 66 entrevistas semiestruturadas e documentos escritos que caracterizassem as ações formativas. Observou-se um investimento desigual entre as capitais e a falta de especificidade no trato da temática. Há uma considerável falta de memória institucional, que dificulta o processo de análise das estratégias de formação profissional. A Saúde foi a área que mais capacitou profissionais, incluindo a temática da notificação nos conteúdos de formação. Notou-se pouco investimento de formação para a prevenção das violências e promoção de relações e vínculos protetivos. Destacou-se o papel indutivo dos programas federais e estaduais no setor de Turismo e Educação. Poucas iniciativas incluíram a participação de mais de um setor público. Sugere-se a construção de um plano de capacitação sobre violências e direitos sexuais de crianças e adolescentes e, em especial, sobre violência sexual.

This article analyzes the training offered to municipal public employees to confront sexual violence against children and adolescents in four Brazilian capitals. Based on a multiple case study, it focuses on the training programs offered in the 2010-2011 biennium by the municipal government for professionals and managers in the public health network. We analyzed 66 semi-structured interviews and written documents pertaining to the training actions. We observed an unequal investment among the capitals and a lack of specificity in the treatment of the themes. There is a considerable lack of institutional memory which complicates the analysis of professional training strategies. Healthcare was the field which trained their professionals the most, including the subject of notification in training content. We noted little investment in training oriented toward the prevention of violence and the promotion of protective relationships and links. We emphasized the inductive role of federal and state programs in the areas of Tourism and Education. Few initiatives included the participation of more than one public sector. We suggest the creation of a training plan about violence and the sexual rights of children and adolescents, and in particular about sexual violence.