Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil

Melo, Mariana Navarro Tavares de; Sá, Ronice Maria Pereira Franco de; Melo Filho, Djalma Agripino de

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem caráter intersetorial, estimula a participação social e incentiva as economias locais, sendo aqui considerado enquanto uma prática de promoção da saúde. Tabira, no sertão pernambucano, se destacou nacionalmente em 2012 na gestão do programa de alimentação escolar (PAE). Para compreender os processos relacionados à continuidade das ações inovadoras realizadas, este estudo analisou os fatores favoráveis e os desfavoráveis à sustentabilidade das inovações do PAE de Tabira. A pesquisa teve abordagem qualitativa com estratégia de estudo de caso. Foi realizado um grupo focal, entrevistas com informantes-chave e análise documental. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com a técnica de análise temática.

Os resultados relativos aos contextos organizacional e sociopolítico considerados favoráveis foram:

institucionalização do programa, uso eficiente dos recursos financeiros, gestão municipalizada, alta participação comunitária e uso dos recursos locais a favor do programa.

Desfavoráveis:

fragilidade da articulação intersetorial e qualificação profissional deficiente. O forte acirramento político local é um fator com aspectos positivos e negativos para a sustentabilidade.

Abstract The Brazilian School Food Program (PNAE) is intersectoral innature. It encourages social participation and local economies and is considered here as a health promotionpractice. In the Northeastern State of Pernambuco, the city of Tabira acquired international renownin 2012 for the management of its school food program (PAE). This study analyzed the positive and negative factors related to the sustainability of the innovations in Tabira to understand the processes related to the continuity of the innovative actions implemented. The research used a qualitative approach with a case study strategy. A focus group, semi-structured interviews with key actors and document analysis were performed. The data were processed using content analysis and the techniques of thematic analysis. Positive organizational and socio-political factors were: the program institutionalization, the efficient use of financial resources, municipalized management, high community participation and the use of local resources.

Negative factors were:

weak inter-sectoral coordination and training and poor professional qualification. The strong political engagement at the local level showed both positive and negative impacts on sustainability.