Objetivo:

Propôs-se avaliar o percentual econômico do processo de compra dos medicamentos por ação judicial do DRSII (Departamento Regional de Saúde)do estado de São Paulo.

Métodos:

Trata-se de um estudo descritivo.

Foram coletados os seguintes dados nas ações judiciais:

nome do medicamento, quantidade fornecida, preço de compra e preço de tabela. Calculou-se o preço unitário e o preço total, segundo o valor pago e o preço de tabela de cada medicamento. Para a análise econômica, utilizou-se o indicador de resultado descrito no “Manual de indicadores principias de situação de políticas farmacêuticas”, preconizado pela OMS.

Resultados:

Dados evidenciaram que o processo de aquisição foi efetivo porque gerou uma economia de 51,6% (2,2-99,1%). No entanto, em alguns itens como a enoxaparina e cloridrato de pioglitazona, o processo de aquisição poderia melhorar porque houve um prejuízo de 404,4% e 139,0%, respectivamente.

Conclusão:

A maioria dos itens adquiridos foi da atenção básica de saúde (89,4 %), evidenciando conhecimento das petições dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e seus Protocolos Clínicos. Considera-se que a análise do percentual econômico é um indicador de resultado importante porque contribui para avaliar a eficiência do processo de aquisição, identifica os municípios que mais ações peticionam, auxiliando na avaliação e atualização da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e o desempenho da assistência farmacêutica municipal.