Pedofilia: informações médico-legais para o profissional da saúde

Magalhães, Maria de Lourdes Caltabiano; Reis, João Tadeu Leite dos; Valente, Paulla Vasconcelos; Itaborahy, Paula Peixoto; Aguiar, Gabriela Louvrier Nasser

Todas as formas de violência contra a criança produzem consequências nefastas ao desenvolvimento infantil. Existe uma forte influência do trauma no progresso da arquitetura cerebral, da estruturação permanente da personalidade e dos padrões de relacionamento posteriores. Geralmente, os pedófilos iniciam suas atividades durante a adolescência, e a preferência pelo sexo masculino é duas vezes maior do que pelo feminino; sabe-se que as relações sexuais entre adultos e crianças ocorrem desde a antiguidade.

Existem várias teorias para explicar a pedofilia:

para alguns, a testosterona predispõe aos desvios de comportamento sexual; outros a explicam como resultado de fatores psicossociais. O diagnóstico é estabelecido preenchendo-se os critérios do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). O tratamento de escolha é a psicoterapia de longa duração, e o tratamento medicamentoso se baseia em três classes de drogas: hormônios femininos, agonistas do LHRH ou antiandrogênios. A castração cirúrgica é oferecida em casos especiais. A prisão remove os pedófilos da sociedade, mas não os modifica. Além dos dispositivos constitucionais que preveem, de forma ampla e integral, a proteção da criança e do adolescente, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem um sistema de normas imperativas destinadas à repressão de abusos envolvendo a temática em comento. Frente a essas novas revelações, faz-se mister ao profissional da saúde receber noções médico-legais sobre a violência e suas aberrações.(AU)

All forms of violence against children produce disastrous consequences to the infantile development. There is a strong influence of the trauma in the progress of the cerebral architecture, the permanent structure of the personality and the standard of posterior relationships. Pedophiles usually begin their activities during adolescence, and the preference for males is twice as high as for females. It is known that sexual relations between adults and children have occurred since ancient times.

There is a handful of theories to explain pedophilia:

for some, testosterone predisposes the individual to sexually deviant behaviors; for others, it is the result of psychosocial factors. The diagnosis is established by comparison with the criteria of the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-IV-TR), and the treatment of choice is long-term psychotherapy; drug therapy is based on three classes of drugs: female hormones, LHRH agonists or anti-androgens. Surgical castration is resorted in special cases only. Imprisonment removes pedophiles from society, but does not change or cure them. Along with the constitutional provisions that offer, in a broad and integral manner, the protection of children and adolescents, the Criminal Code and the Statute of the Child and Adolescent establish a system of mandatory regulations for the prosecution of those abusive individuals concerning the matter herein discussed. Due to these new revelations, it is important that health personnel receive medical legal notions about the violence and its aberrations.(AU)