Relevância dos transtornos mentais entre as perícias médicas de requerentes de auxílio-doença na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Juiz de Fora - Minas Gerais

Siano, Adriana Kelmer; Ribeiro, Luiz Cláudio; Santiago, Aline Evangelista; Ribeiro, Mário Sérgio

Ao longo do tempo, observam-se variações importantes na conclusão sobre os requerimentos de auxílio-doença previdenciário. Uma das ações fundamentais no processo de concessão desse benefício é a avaliação realizada pelos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social- NSS. Nesse âmbito, quadros subjetivos, como os transtornos mentais, constituem uma das mais complexas categorias a serem avaliadas e, freqüentemente, aparecem como justificativa da incapacidade laborativa. Os objetivos foram identificar a freqüência relativa do diagnóstico de transtorno mental como justificativa para o requerimento de auxílio-doença entre as agências da Gerência Executiva do INSS de Juiz de Fora e discutir a relevância do mesmo no processo de avaliação pericial da incapacidade laborativa, considerando o vínculo empregatício dos requerentes. Realizou-se um estudo retrospectivo com levantamento e análise descritiva de dados contidos no banco SABI-Gestão do INSS sobre perícias concluídas entre julho/2004 e dezembro/2006. Neste estudo, os transtornos mentais foram a terceira razão de incapacidade presumida, aumentando de 13% para 19% entre o primeiro e o último trimestre avaliados. Os segurados sem vínculo empregatício representaram 66% daqueles com diagnóstico de transtornos mentais, e seus requerimentos foram indeferidos mais freqüentemente que aqueles de empregados: 38% e 26% respectivamente. A freqüência de deferimento em perícias devido a transtornos mentais reduziu de 69% para 44% entre o primeiro e o último trimestre avaliados. O aumento no número de indeferimentos nas perícias incluídas neste estudo sugere maior rigor na concessão de auxílio-doença pela perícia médica a segurados com diagnósticos de transtornos mentais ao longo do período avaliado.

One of the tasks of the Forensic Medicine Division of the INSS is to evaluate a secured person's labor capacity. To accomplish this task, subjective problems, such as Mental Disorders, represent one of the most complex medical categories to be evaluated and often appear as the reason for labor disability. To assess the relative frequency of mental disorders as main reason for the claiming of disability benefit among INSS facilities of the Executive Administration of Juiz de Fora and to discuss the relevance of these disorders on the process of expertise evaluations on working disability, considering the employment status of claimers. Retrospective study analyzing data recovered from an official data bank derived from expertise evaluations concluded between July/2004 and December/2006. Mental disorders were the third most frequent reason for presumed incapability registered, increasing from 13% to 19% from the first to the last trimester evaluated. Secured persons without formal working situation represented 66% of those that received a mental disorder diagnose and their requirements were denied more frequently than those of secured citizens who were employed at the time of the examination (38% and 26%, respectively). The frequency of grant of requirements in expertise evaluations for mental disorders decreased from 69% to 44% between the first and last trimesters evaluated. The increase of unfulfilled requests suggests a greater rigidness for the granting of health benefits by the Forensic Medicine Division of the INSS to secured individuals with a diagnosis of mental disorders during the evaluated period.