Análise descritiva de exames periciais iniciais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentando transtornos mentais
Initial medical assessment of the Brazilian National Institute of Social Security Insured with mental disorders: descriptive analysis
HU rev; 35 (1), 2009
Publication year: 2009
Em análise descritiva preliminar do perfil sócio-demográfico, clínico e previdenciário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram verificadas as variáveis relativas aos exames periciais iniciais concluídos entre julho/2004 e dezembro/2006. Os segurados passaram por exame pericial inicial em Juiz de Fora - MG, em decorrência do requerimento de Auxílio-doença, com diagnóstico principal de transtorno mental. As informações, contidas em banco de dados, foram fornecidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Predominaram segurados do sexo feminino (66,8%) e residentes em Juiz de Fora (83,9%), com idade média de 44,3 anos. Registros inespecíficos sobre a atividade laborativa foram encontrados em 22,2% dos casos; quanto ao vínculo com o INSS, 41,2% dos segurados eram autônomos e 30,7% estavam desempregados; o tempo médio de filiação à Previdência foi de 14,4 anos e o de contribuição de 7,6 anos. Os diagnósticos mais frequentes foram de "transtornos menores do humor" (39,6%) e "transtornos de ansiedade" (34,5%); as comorbidades recorrentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico do exame pericial inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Foram considerados incapazes 63,8% dos segurados que, em média, estariam doentes há 1,9 anos e incapazes há 37,6 dias na data do requerimento; o tempo médio de afastamento foi de 307,8 dias e os benefícios renovados, em média, 2,6 vezes. Os resultados evidenciam possíveis falhas no trabalho dos Peritos, quanto ao adequado registro de dados clínicos e previdenciários. Sugerem ainda possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais e local de residência, desemprego e informalidade do mercado de trabalho.
This is a preliminary analysis of the sociodemographic, clinical and social security profile of subjects requiring sickness-benefit, undergoing initial medical assessment, and receiving the diagnosis of a mental disorder as their main diagnosis, at the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) in Juiz de Fora - MG, Brazil. A descriptive analysis of the variables concerning the initial medical assessment concluded between July, 2004 and December, 2006, and contained in the DATAPREV databank, was undertaken. Most were female (66.8%), had a mean age of 44.3 years, and lived in Juiz de Fora (83.9%). Non-specific records about the work activity were found in 22.2% of the cases; 41.2% of those insured were self-employed and 30.7% were unemployed; the mean affiliation and contribution times were 14.4 years and 7.6 years, respectively. The most frequent diagnoses were "minor mood disorders" (39.6%) and "anxiety disorders" (34.5%); the most frequent co-morbidities were psychiatric (33.6%); in more than 50% of the records there were changes in the diagnosis at the initial medical assessment in relation to the previous benefit granted. 63.8% were considered disabled (mean illness and disability times at benefit requirement of 1.9 years and 37.6 days, respectively); mean sick-leave amounted to 307.8 days; the benefits were renewed 2.6 times on average. The results showed a possible failure to correctly record clinical and social security data. There might be a correlation of sickness-benefit requirements due to mental disease with place of living, unemployment and informality in the labor market.