A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes

Paim, Jairnilson Silva

Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolução passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva.

Twenty years after the accomplishment of the Eighth National Health Conference and three decades after the foundation of The Brazilian Center for Health Studies, it is justified an analysis on the project, process and perspectives of Brazilian Health Sector Reform. Therefore, the aim of the present research is to analyze the emergence and the development of a Health Sector Reform inside a capitalist social formation, its foundations and characteristics, discussing the praxis challenges.

The point of depart are four types of praxis and social changes:

partial reform, general reform, revolutionary political movement and global social revolution. The thesis that is supported is that the Brazilian Health Sector Reform, as a social and historic phenomenon, is a social Reform. The hypothesis of the study is that the Brazilian Health Sector Reform, even though proposed as a global reform in its praxis and theorized to reach a revolution in people's way of life, has became a partial reform - sectorial and institutional. It was carried out a case study research based on documental analysis over two conjunctures.

The descriptive component of the study was the cycle:

idea-proposal-project-movement-process, and the explanatory one was the analysis of Brazilian society's development based on Gramsci's theoretical referential, particularly the categories of passive revolution and transformism. The results points in the direction of a partial reform. The importance of the Jacobin compound in a Democratic Health Sector Reform is discussed. In this case, the democratic radicalization would help change the correlation of forces, unbalancing the binomial conservation-change in the benefit of the latter and conferring a more progressive characteristic for the passive revolution.