Saúde pública e direitos humanos
Public health and human rights
La santé publique et les droits humains

Physis (Rio J.); 6 (1/2), 1996
Publication year: 1996

O artigo discute questões envolvendo programas e políticas de Saúde Pública e o respeito aos direitos humanos. Avalia até que ponto se deve zelar pela saúde pública sem interferir nos direitos individuais das pessoas quando há a necessidade. por exemplo, de conter epidemias como a da AIDS. Chama a atenção para a omissão das políticas de Saúde Pública em relação às populações mais pobres. o que caracterizaria também uma violação dos direitos humanos, na medida em que todos devem ter igual acesso à saúde. Evoca a Declaração Universal dos Direitos do Homem e propõe que se faça uma avaliação de impacto das políticas de Saúde Pública sobre os direitos humanos, na tentativa de promover, dessa forma, a melhoria tanto da qua­lidade da Saúde Pública quanto da sensibilidade desta em relação aos direitos humanos.
The present paper discusses issues involving Public Health programs and policies and their relationship and concem for human rights. The author discusses the extent one could be envolved with public health strategies without the violation of the human rights of individuals when, for instance, challenges like the AIDS epidemic facing uso The artic1e highligths the omission of Public Health policies vis-à-vis the pressing needs of poorer society strata, what could be also be translated as human rights violation, since alI people have the same right to health. The Universal Dec1aration of Human Rights was quoted and discussed by the author to address the impact of Public Health policies on human rights, for sake of improving Public Health standards and its sensitivity for human rights demands.
Cet article a l'intention d'établir les relations des champs de Ia santé publi­que et des droits humains. 11 fait l'évaluation pour savoir jusqu'á quel point on peut faire des actions de Ia santé publique sans faires des interférences aux droits individuells des individus, quand cela s'impose. Le Sida est ici l'exemple le plus remarquable, si on pense aux épidemies. En outre,l'artic1e travaille l'exc1usion des populations pauvres des politiques de Ia santé publique. Cela serait aussi une violation net des droits humains puisque tous doivent avoir également l'acess á Ia santé. Á Ia fin l'auteur fait l'evaluation de Ia Dec1aration Universelle des Droits Humains pour faire une critique de l'incidence des poli tiques de Ia santé publique sur les droits humains.

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