Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência)

Petta, Helena Lemos

Este artigo descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas e dificuldades na implementação do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). Com base na descrição dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e nos avanços relacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa, sendo utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. A abertura de vagas pelo programa indicou melhor distribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS, e os projetos de apoio matricial revelaram capacidade de gerar mudança no modelo de formação, iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricial constitui um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças necessárias na formação médica especializada. Porém, outras ações estruturantes para a residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes Curriculares Nacionais, combinadas à implementação de políticas para gestão do trabalho médico especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política proposta.

This paper describes and analyzes the objectives, strategies, problems and difficulties surrounding the implementation of the National Support Program for the Training of Specialists in Strategic Areas known as "PRO-RESIDENCIA". From the description of the results of two notices issued in October 2009 and the progress toward the objectives of the proposed policy, we conducted research employing both qualitative and quantitative approaches. Results showed that the vacancies generated by the program reflected a better geographical distribution and the prioritization of strategic expertise for the SUS. Matrix support projects revealed the training model's capacity to generate change, redefining the relationship between the healthcare system's needs and specialized medical training. We conclude that the strategy of using the support matrix serves as a more powerful model for public policy to generate the necessary changes in specialist medical training. Other structural initiatives for residency are, however, fundamental to the effectiveness of the proposed policy, such as a new regulation and national curriculum guidelines combined with the implementation of policies for the management of medical specialists in the public health system.