Sixty years of the National Food Program in Brazil
Sessenta anos do programa nacional de alimentação escolar no Brasil
Rev. Nutr. (Online); 29 (2), 2016
Publication year: 2016
School meals were introduced in the Brazilian political agenda by a group of scholars known as nutrition scientists' in the 1940s. In 1955, the Campanha de Merenda Escolar, the first official school food program, was stablished, and sixty years after its inception, school food in Brazil stands as a decentralised public policy, providing services to students enrolled in public schools, which involve the Brazilian federal government, twentyseven federative units, and their 5,570 municipalities. Throughout its history, school food has gone through many stages that reflect the social transformations in Brazil: from a campaign to implement school food focused on the problem of malnutrition and the ways to solve it, to the creation of a universal public policy relying on social participation and interface between other modern, democratic, and sustainable policies, establishing a strategy for promoting food and nutrition security, development, and social protection. In this article, the School Food Program is analyzed from the perspective of four basic structures that support it as public policy: the formal structure, consisting of legal milestones that regulated the program; substantive structure, referring to the public and private social actors involved; material structure, regarding the way in which Brazil sponsors the program; and finally, the symbolic structure, consisting of knowledge, values, interests, and rules that legitimatize the policy.
A alimentação escolar foi inserida na agenda pública brasileira por um grupo de intelectuais, os chamados cientistas da nutrição, nos anos 1940. Em 1955 foi decretado o início do Programa de Alimentação com a instituição da Campanha de Merenda Escolar, subordinada ao Ministério da Educação. Após sessenta anos de história, a alimentação escolar no Brasil se destaca como uma política pública descentralizada de atendimento aos estudantes matriculados na rede pública de ensino a qual envolve o governo federal brasileiro, as 27 entidades federativas e seus 5.570 municípios. Ao longo de sua história, a alimentação escolar passou por várias etapas que refletem as transformações sociais do Brasil: partindo de uma campanha para a merenda escolar, focada no problema da desnutrição e nas formas de resolvê-la, passou para a criação de uma política pública universal contando com a participação social e interface entre outras políticas modernas, democráticas e sustentáveis, estabelecendo uma estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento e proteção social. Neste artigo, o Programa de Alimentação Escolar é analisado a partir de quatro estruturas básicas que o sustentam como política pública: a estrutura formal, composta pelos marcos legais que normatizam o programa; a substantiva, referente aos atores sociais públicos e privados envolvidos; a material que diz respeito à maneira como o Estado brasileiro financia o programa e, por fim, a estrutura simbólica composta pelos saberes, valores, interesses e regras que legitimam a política.