O presente estudo tem como objetivo os atores envolvidos no processo da descentralizaçäo da saúde no Brasil, suas origens, suas bases doutrinárias, políticas e sociais e, sua articulaçäo com o processo mais amplo de descentralizaçäo e democratizaçäo no Estado brasileiro com o fim do Regime autoritário. Esta articulaçäo, uniäo e organizaçäo dos representantes dos municípios brasileiros, em especial dos serviços municipais de saúde, efetivou-se em torno a objetivos e práticas comuns cuja categoria central seria a da autonomia municipal. Deste modo utilizaremos o conceito de "mucipalizaçäo da saúde" como o processo de descentralizaçäo territorial das decisöes político-administrativas e do financiamento, da desconcentraçäo de bens e serviços, garantindo assim a autonomia municipal para formular suas políticas e seus planos de saúde e executá-los, compatíveis com as diretrizes estaduais e nacionais. A descentralizaçäo é entendida näo só como delegaçäo de funçöes mas também como redistribuiçäo do poder através de diferentes espaços territoriais e atores sociais, como aspecto da reforma do Estado. Procuraremos estabelecer a existência de relaçäo entre a descentralizaçäo da saúde no Brasil com as diferentes formas de organizaçäo estatal e os regimes políticos