A efetivação dos direitos dos usuários de saúde com diabetes mellitus: co-responsabilidades entre poder público, profissionais de saúde e usuários

Santos, Ellen Cristina Barbosa dos; Teixeira, Carla Regina de Souza; Zanetti, Maria Lúcia; Santos, Manoel Antônio dos

Estudo descritivo de abordagem qualitativa, com objetivo de analisar o conhecimento do usuário com Diabetes Mellitus acerca dos seus direitos em saúde. Participaram 12 pessoas com diabetes atendidas em um centro universitário do interior paulista em 2008, por meio de entrevista aberta.

A análise de conteúdo temática possibilitou identificar três categorias:

papel do poder público na divulgação de informações; competências e responsabilidades dos profissionais de saúde: dever ético-moral em informar; e participação ou isenção dos usuários na busca por informações sobre seus direitos. Foi possível constatar que, apesar dos avanços legalmente alcançados pelas políticas públicas, os usuários com diabetes desconhecem informações sobre seus direitos.

Ressaltamos a necessidade de que as informações sejam compartilhadas entre:

poder público, profissionais de saúde e usuários com o intuito de promover a qualidade da assistência em saúde, permeada pelo respeito aos direitos dos usuários da saúde com diabetes.

The goal of this descriptive study with a qualitative approach is to analyze Brazilian Diabetes Mellitus user knowledge about their health rights. Twelve participants with diabetes were attended in 2008 at a university center in the countryside of the state of São Paulo, Brazil, by means of an open interview.

Thematic content analysis made it possible to identify three categories:

the role of the public power in disseminating information; health professionals' competencies and responsibilities: the moral-ethical duty to inform; and user participation or exemption in searching for information about their rights.

We emphasize the need to share information among:

public power, health professionals, and users with the intent of promoting the quality of health assistance, permeated with respect for the health rights of users with diabetes.

Estudio descriptivo de enfoque cualitativo, con el fin de analizar el conocimiento del usuario con Diabetes Mellitus acerca de su derecho a la salud. Los participantes del estudio son doce personas con diabetes atendidas en un centro universitario de una ciudad del Estado de Sao Paulo, Brasil, en 2008, mediante entrevistas abiertas.

El análisis del contenido temático posibilitó identificar tres categorías:

el papel del poder publico en la difusión de información, competencia y responsabilidad de los profesionales de la salud: el deber ético y moral de informar y, la participación o exención de los usuarios en la búsqueda de información sobre sus derechos. Se constató que, a pesar de las mejoras hechas legalmente por las políticas publicas, los usuarios con diabetes desconocen informaciones sobre sus derechos. Hacemos hincapié en la necesidad de que las informaciones sean compartidas entre el poder público, los profesionales de la salud y los usuarios con el fin de promover la calidad de la atención, impregnada por el respecto de los derechos a la salud de los usuarios con diabetes.