A responsabilidade por doenças causadas pelo ambiente de trabalho e reduçäo do uso de tóxicos
Responsibility for diseases caused by work environment and use reduction of toxic substances use

OPAS. Série Informes Técnicos; 26 (), 1993
Publication year: 1993

Analisa alguns pontos fundamentais na discussäo sobre reduçäo de efeitos tóxicos no ambiente de trabalho.

Säo eles:

a externalizaçäo dos custos; a nova tendência da economia em näo subsidiar atividade produtiva; o tipo de relaçäo de cidadania do grupo que se dedica àquela atividade e a responsabilidade comunitária. Enfoca a legislaçäo brasileira, avançada no que diz respeito à presença da segurança do trabalho, mas näo respeitada no seu cumprimento, em razäo da falta de agentes de fiscalizaçäo; questiona o pagamento da insalubridade e periculosidade que funcionam, no Brasil, como excludentes de responsabilidade. Sugere a delegaçäo de poderes até o nível municipal. Finaliza com respostas às perguntas de alguns participantes do debate (MLFF)

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