Educação permanente em saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e para ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Monteiro, Rosana Batista

Resumo Este texto é um ensaio sobre algumas contribuições que o curso de especialização em Saúde da Mulher Negra pode ter produzido para a abordagem dos conteúdos relacionados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como em atenção à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com destaque para a educação permanente. A partir de breve contextualização sobre o debate no campo das relações raciais e ações afirmativas no Brasil passamos a apresentar a organização e funcionamento do curso, destacando seus objetivos, conteúdos, estratégias. Com foco nos profissionais da saúde, o curso contou com significativa presença de profissionais da educação básica pública, municipal e estadual, das cidades de São Luís e Pinheiro, no Maranhão, implicando a discussão do tema saúde da população negra (especialmente da mulher negra) no âmbito da escola. O curso propiciou a elaboração de projetos de pesquisa relacionados diretamente com o atendimento à saúde de mulheres negras e sua relação com processos formativos de profissionais da área da saúde, bem como educação escolar e saúde de mulheres negras. Pode-se concluir, ainda que provisoriamente, que o curso, na perspectiva da educação permanente, resultou em estratégia eficaz para o desenvolvimento de conteúdos relacionados às DCNERER e, especialmente, de viabilização de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, realizadas ou desencadeadas nos serviços de saúde pelos cursistas.

Abstract This text is an essay about the contributions that the Black Woman's Health specialization course as a strategy of Permanent Education can have produced to the approach of the contents related in the National Curriculum Guidelines to the Education of ethnic-racial relations and teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture as also attending to the National Policy for Integrated Health of the Black Population. From a brief background on the field of racial relations and affirmative actions in Brazil, we present the course organization and functioning, highlighting its objectives, contents, strategies. Focusing on health professionals, the course was attended by professionals from basic education, from the cities São Luis and Pinheiro, in the state of Maranhão, Brazil, implying the discussion of the theme black population (especially black women) health, in the context of health and school services. Although few participants have completed their papers, we observed that the course led to the development of research projects directly related to the black women health care and to health professionals' education and formative processes. It can be concluded, even temporarily, that the papers reveal that the course, from the perspective of lifelong learning, resulted in an effective strategy for studying the content related to DCNERER and the conditions of the attendance offered to black women in health services, and also the propositions of strategies and actions involved in the implementing process of National Policy for Integrated Health of the Black Population.