Legislação e ética da relação dentista-paciente
Law and ethics of the profissional relation between dentists and patients

Pesqui. bras. odontopediatria clín. integr; 1 (3), 2000
Publication year: 2000

O objetivo desta pesquisa foi verificar a relação dentista-paciente, sob alguns aspectos éticos e legais, baseando-se, para isso, no Código de Ética Odontológico e no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A amostra foicomposta por 39 dentistas com consultório no bairro de Icaraí, Niterói, através da técnica de observação direta extensiva, tendo sido utilizado como instrumento um questionário. O método indutivo foi usado como método de abordagem e o estatístico, como método de procendimento.

Dos profissionais que responderam os questionário:

1) 85 por cento informam seus pacientes quanto à natureza, à técnica, dificuldades e transtornos pós-operatórios e diferentes opções e custo do tratamento; 2) 74 por cento consideram o paciente um consumidor; 3) 79 por cento estão cientes de que a relação paciente-profissional está regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor; 4) 92 por cento consideram um direito do paciente ser informado a respeito de questões técnicas, conseqüencias e custos do tratamento; 92 por cento não consideram que discutir assuntos técnicos com o paciente pode prejudicar o tratamento e 85 por cento não consideram tal discussão prejudicial a sua imagem. A maioria dos dentistas relata que discute questões técnicas com seus pacientes pode prejudicar o tratamento e 85 por cento não consideram tal discussão prejudicial a sua imagem. A maioria dos dentistas relata que discute questões técnicas com seus pacientes, dando a eles oportunidade de opinar e escolher sobre diferentes alternativas de tratamento, reconhecendo os aspectos éticos e legais dessa relação. Entretanto os que não informam seus pacientes alegam falta de conhecimento técnico e científico dos mesmos; a possibilidade de não aceitação do tratamento odontóligico pelo paciente e o prejuízo da imagem profissional

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