Objetivo:

descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Métodos:

estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações.

Resultados:

entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual.

Conclusão:

os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência.(AU)