Relações perigosas: limitações incapacitantes para o trabalho e habilitação para condução de veículos

Garcez, Douglas de Morais; Hilgert, Eduardo Augusto; Ribeiro, Carlos Alberto; Hoefel, João Carlos Santos

Introdução:

É frequente a situação em que pessoas incapacitadas pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham habilitação para condução de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este estudo teve como objetivo identificar, em uma amostra de pessoas que recebem benefícios previdenciários por doença, aqueles habilitados para condução de veículos e portadores de limitações que possam vir a representar risco de acidentes e morbidade para si próprios e para terceiros.

Métodos:

Uma amostra de 587 beneficiários de auxílio-doença (B31) e 525 beneficiários de aposentadoria por invalidez (B32) foi obtida junto pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A condição de habilitação dos segurados foi pesquisada no site do Detran-RS utilizando a identificação civil (RG). Os resultados foram agrupados por tipo de benefício, categoria de habilitação e entidade nosológica, conforme CID10 (Classifi cação Internacional de Doenças, 10ª edição).

Resultados:

Havia identidade válida para pesquisa em 551 casos do grupo B31 e em 525 casos do grupo B32. Os portadores de limitações incapacitantes habilitados para condução de veículos representaram 31,76% dos beneficiários de auxílio-doença (B31) e 19,43% dos aposentados por invalidez (B32).

Conclusões:

Considerando a população de beneficiários dos mesmos benefícios no país, estima-se que existam 669.163 e 575.765 condutores atualmente habilitados, portadores de limitações incapacitantes, em cada um dos grupos de benefi ciários, respectivamente. Essa prevalência é de tal ordem a justificar a necessidade de notificação da autoridade competente por parte dos agentes previdenciários como atitude preventiva de acidentes de trânsito e consequente morbidade/mortalidade (AU)

Introduction:

Persons considered disabled by the medical inspection of the National Social Security Institute (INSS) often do obtain a license to drive vehicles with the State Department of Motor Vehicles (Detran). This study aimed to identify, in a sample of people who receive social security benefits for sickness, those entitled to drive vehicles and those with limitations that may pose risk of accidents and morbidity for themselves and for others.

Methods:

A sample of 587 beneficiaries of sick pay (B31) and 525 recipients of disability pensions (B32) was obtained from the Company of Information and Technology of Social Security. The insured’s license condition was searched in the Detran-RS website using civil identification (ID). The results were grouped by type of benefit, license category, and disease entity according to ICD10 (International Classifi cation of Diseases, 10th edition).

Results:

There was valid identity for search in 551 cases of group B31 and in 525 cases of group B32. Holders of disabling limitations licensed for driving accounted for 31.76 % of recipients of sick pay (B31) and 19.43% of disability retirees (B32).

Conclusions:

Considering the population of beneficiaries of the same benefits in the country, it is estimated that there are 669,163 and 575,765 currently licensed drivers with disabling limitations in each group of beneficiaries, respectively. This prevalence is such as to justify the need for notification to the competent authority by pension agents as a preventive attitude of traffic accidents and consequent morbidity/mortality (AU)