Reflexões teóricas sobre governança nas regiões de saúde

Bretas Junior, Nilo; Shimizu, Helena Eri

Resumo Este artigo analisa a governança nas regiões de saúde, através das contribuições de dois estudos: um sobre modelo de governança e outro sobre funções na gestão de redes de políticas públicas. O primeiro realizou meta-análise de 137 estudos de caso na literatura sobre governança colaborativa visando elaborar um modelo explicativo e analítico.

Os autores identificam variáveis críticas que irão influenciar os resultados:

História prévia de conflito ou cooperação, incentivos para participação, desequilíbrios de poder, liderança e desenho institucional.

Também identificaram fatores cruciais:

diálogo face-a-face, construção de confiança e desenvolvimento de compromisso e visão compartilhada. O segundo examinou redes de políticas públicas na tradição analítica e na perspectiva da governança, incorporando conceitos do campo da ciência política, economia e relações interorganizacionais, com o objetivo de apoiar a gestão delas.

O estudo identifica a gestão da rede como equivalente a um jogo estratégico envolvendo as funções:

ativação da rede, enquadramento das relações, intermediação, facilitação e criação de consenso e mediação e arbitragem. A combinação das duas reflexões proporciona referencia conceitual para melhor compreensão da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article analyzes governance in health regions, through the contributions of two studies: one on a governance model and the other on duties in the management of public policies networks. The former conducted a meta-analysis of 137 case studies in the literature on collaborative governance aimed at preparing an explanatory and analytical model.

Authors identified critical variables that will influence the results:

a previous history of conflict or cooperation, incentives for participation, power imbalances, leadership and institutional design.

They also identified key factors:

face-to-face dialogue, trust building and development of commitment and shared vision. The latter study examined networks of public policies in the analytic tradition and the perspective of governance, incorporating concepts from the field of political science, economics and interorganizational relations, in order to support the management of public policies networks.

The study identified network management as equivalent to a strategic game involving functions:

network activation, framework of relations, intermediation, facilitation and consensus building and mediation and arbitration. The combination of the two reflections provides a conceptual reference for better understanding of governance in health regions.