Ética na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de rua: considerações a partir da resolução nº 510/2016

Morais, Normanda Araujo de; Lima, Rebeca Fernandes Ferreira; Vezedek, Lucas; Santana, Juliana Prates; Koller, Sílvia Helena

Esse artigo descreve dilemas éticos vivenciados em um estudo longitudinal sobre o impacto da rua na vida de crianças e adolescentes em situação de rua, dando especial relevo às contribuições trazidas pela Resolução n. 510/2016 na forma de lidar com cada uma dessas situações. Verificou-se que os desafios éticos na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de rua são amplos e implicam a vinculação entre pesquisadores e participantes; a ênfase no bem-estar dos participantes; o papel protetivo da equipe de pesquisa; a necessidade de adequação metodológica dos estudos; a relativização do que é considerado típico a cada etapa desenvolvimental; e a segurança da equipe de pesquisa. Além disso, têm por base a crença na dignidade da criança/adolescente, a compreensão destes enquanto sujeitos de direitos e como atores sociais, protagonistas do processo de pesquisa.

This article describes ethical dilemmas experienced in a longitudinal study on the impact of street life on children and adolescents in street situation, with special emphasis on the contributions carried out by Resolution n. 510/2016 in how to deal with each of these situations. It was verified that the ethical challenges in the research with children and adolescents in street situation are broad and imply the connection between researchers and participants; emphasis on the well-being of participants; the protective role of the research group; the need for methodological adequacy of the study; the relativization of what is considered typical of each development stage; and the safety of the research group. Furthermore, they are based on the belief on dignity of the child/adolescent, the understanding of these as subjects of rights and as social actors, protagonists of the research process.

Este artículo describe los dilemas éticos experimentados en um estudio longitudinal sobre el impacto de la vida en la calle en niños y adolescentes en situación de calle, con especial énfasis en lãs contribuciones realizadas por la Resolución n. 510/2016 sobre cómo lidiar con cada una de estas situaciones. Se verificó que los desafíos éticos en la investigación com niños y adolescentes en situación de calle son amplios e implican la vinculación entre investigadores y participantes; el énfasis en el bienestar de los participantes; el papel protector del equipo de investigación; la necesidad de adecuación metodológica de los estudios; la relativización de lo que se considera típico a cada etapa desarrollista; y lãs eguridad del equipo de investigación. Además, se basan en la creencia en la dignidad del niño / adolescente, la comprensión de éstos como sujetos de derechos y como actores sociales, protagonistas del proceso de investigación.