Mortalidade por acidentes de transporte de trânsito em adolescentes e jovens, Brasil, 1996-2015: cumpriremos o ODS 3. 6?

Moreira, Marcelo Rasga; Ribeiro, José Mendes; Motta, Caio Tavares; Motta, José Inácio Jardim

Resumo O objetivo deste artigo é analisar principais características da mortalidade por ATT no Brasil, 1996-2015, com foco na faixa de 10-29 anos.

Estudo com 2 etapas articuladas:

(i) revisão bibliográfica sobre o tema violência no trânsito no Brasil; (ii) estudo da mortalidade por ATT no SIM. A primeira situa o estado da arte da produção científica sobre o tema e produz o referencial teórico para a análise da segunda. No período, morreram por ATT cerca de 39.000 pessoas/ano, das quais cerca de 13.200 adolescentes e jovens. Para atingir o ODS 3.6, o país deve reduzir a mortalidade para algo em torno de 19.500/ano e, entre adolescentes e jovens, para 6.500/ano. Com a instituição do CTB houve queda na taxa de mortalidade por ATT entre 1997 e 2000. A taxa aumentou na década posterior.

O foco nos adolescentes e jovens ajuda a compreender:

no período pós CTB e Lei Seca, motociclistas do sexo masculino, pretos e pardos tornaram-se as principais vítimas. A literatura levantada propicia a análise dos dados e demonstra que a redução passa por uma discussão articulada que envolve políticas de saúde do trabalhador, gênero, emprego, mobilidade urbana e propaganda. Em termos de ODS isto significa que atingir o ODS 3.6 é um processo que envolve a interação com políticas que visem outros ODS.

Abstract This paper aims to analyze the main characteristics of Road Traffic Accidents (RTA) mortality in Brazil for the period 1996-2015, focusing on the 10-29 years' age group. This is a two-step study consisting of (i) a bibliographic review on the topic of traffic violence in Brazil, and (ii) a study on RTA mortality in the Mortality Information System (SIM). The former situates the state of the art of scientific production on the theme and produces the theoretical reference for the analysis of the latter. During the period, about 39,000 people died by RTA, of which about 13,200 adolescents and young people died. The country should curb mortality to somewhere around 19,500/year and, among adolescents and young people, to 6,500/year to achieve SDG 3.6. With the establishment of the Brazilian Traffic Code (CTB), RTA mortality rate fell between 1997 and 2000. The rate increased in the subsequent decade. The focus on adolescents and young people help us understand that, in the post-CTB and Prohibition, male black and brown motorcyclists became the main victims. The literature provides data analysis and shows that reduction is currently submitted to an articulated discussion that involves worker's health, gender, employment, urban mobility and advertising policies. Concerning SDG, this means that achieving SDG 3.6 is a process that involves interacting with policies targeting other SDGs.