Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência
Responsibility of health professionals in the notification of cases of violence
Responsabilidad de los profesionales de salud en la notificación de casos de violencia
Rev. bioét. (Impr.); 26 (3), 2018
Publication year: 2018
Resumo A violência, em suas diversas formas e manifestações, não pode ser vista pelos profissionais de saúde como questão alheia a seu trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade desses profissionais na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período entre 2008 e 2013.
Da análise surgiram três eixos temáticos:
"legislação brasileira"; "responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação" e "códigos de ética dos profissionais de saúde". Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém, nota-se que não explicitam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.
Abstract Violence, characterized by various forms and manifestations, cannot continue to be seen by health professionals as a matter unrelated to their work. This study aimed to analyze the responsibility of health professionals in reporting cases of violence. The search was performed through the Virtual Health Library, in the period 2008-2013. From the analysis, three thematic axes emerged: "Brazilian legislation"; "health professional's responsibility in the reporting process"; and "health professionals' code of ethics". It is concluded that the majority of articles regarding codes of ethics point to the need to report cases of violence to their respective councils, authorities and competent bodies. Though, it is noted that they do not make explicit the obligation to notify cases of violence. Thus, it is necessary to review each of the codes of ethics in the field of health, considering the importance of referring specifically to violence.
Resumen La violencia, en sus diversas formas y manifestaciones, no puede ser vista por los profesionales de salud como una cuestión ajena a su trabajo. Este estudio tuvo como objetivo analizar la responsabilidad de estos profesionales en la notificación de casos de violencia. La búsqueda se realizó en la Biblioteca Virtual en Salud, considerando el período 2008-2013.