O leite materno humano é a melhor opção de alimento para crianças até um ano de idade, mas em casos de contraindicação ou em casos de mães que por algum motivo não podem amamentar seus filhos, as fórmulas infantis para lactentes são indicadas por serem especialmente modificadas para atender as necessidades fisiológicas e nutricionais de indivíduos nessa faixa etária. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a rotulagem de fórmulas infantis comercializadas no município do Rio de Janeiro, com base nas recomendações do arcabouço legislativo brasileiro. Foi analisado um total de 23 fórmulas a partir de uma ficha composta de 19 itens para verificação da conformidade dos rótulos com base em normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Observou-se que dentre os itens avaliados conforme as legislações vigentes 45% apresentaram inadequações. A presença de falso conceito de vantagem e segurança (21,7%) e de alegações de saúde (17,4%) também foram uns dos itens estudados que apresentaram maiores números de não conformidades.

Os resultados evidenciaram necessidades de:

1) as empresas de fórmulas infantis para crianças menores de um ano adequarem os rótulos dos seus produtos às legislações pertinentes; 2) órgãos sanitários fiscalizarem os rótulos das fórmulas infantis de forma mais efetiva.