Introdução:

A verificação do tempo até o tratamento de pacientes com câncer é importante para a avaliação da resolutividade do serviço de saúde. No Brasil, a Lei nº 12.732 determina o início do tratamento para pacientes com neoplasia maligna em sessenta dias contados a partir da data do diagnóstico, entretanto, são escassos os estudos que avaliam a eficácia da referida lei.

Objetivos:

1 Descrever o itinerário dos pacientes com câncer de cabeça e pescoço do Estado de São Paulo no serviço de saúde, a partir da queixa principal; 2 Descrever o tempo decorrido entre queixa principal, diagnóstico, admissão e tratamento em pacientes com carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço; 3 Comparar as médias de tempo até o tratamento segundo variáveis clínicas e sociodemográficas; 4 Verificar se houve mudanças no tempo até o tratamento antes e após a Lei nº 12.732.

Metodologia:

A população do estudo foi composta por pacientes com câncer de cabeça e pescoço pertencentes à segunda fase do Projeto Head and Neck Genome Project (GENCAPO II). Foram incluídos pacientes atendidos em cinco hospitais de referência para o tratamento de câncer no estado de São Paulo no período de 2011 a 2017. Dados clínicos relativos às datas e características dos pacientes foram extraídos do banco de dados do próprio GENCAPO II e do Registro de Câncer de Base Populacional do Município de São Paulo. Para a verificação da trajetória do paciente, foram descritas as médias e medianas dos dias, dias mínimos e máximos. A mesma verificação foi utilizada para descrever o período anterior e posterior à lei. As médias dos tempos avaliados foram comparadas com as variáveis clinicas e sociodemográficas por meio do teste de não paramétrico Mann-Whitney e Kruskal-Wallis.

Resultados:

Foram incluídos 1159 casos válidos. Verificou-se maior proporção de pacientes do sexo masculino, com idade média de 59,1 anos, não brancos, e com escolaridade igual ou inferior a ensino fundamental incompletos. A maioria (90,7%) foi diagnosticada nos estádios avançados e com tumores de boca.

Foram identificados grupos com itinerários diferentes:

Grupo 1. Com diagnóstico anterior à admissão no centro de tratamento, Grupo 2. com diagnóstico posterior à admissão no centro de tratamento, para os quais não se sabe se houve biópsia prévia à admissão e Grupo 3. com biópsia prévia à admissão e rebiópsia no centro de tratamento. A média do tempo entre diagnóstico e o início do tratamento foi de 96 dias no Grupo 1 , 58 dias no Grupo 2 e 118 dias no Grupo 3. A média de tempo entre o diagnóstico e o tratamento no Grupo 1 foi menor entre os pacientes brancos em comparação com os da raça/cor não branca (102 x 93), o mesmo ocorrendo no Grupo 2 (59 x 57) e Grupo 3 (177 x 76). A média de tempo entre o diagnóstico e o tratamento foi superior entre os pacientes com câncer de laringe no Grupo 1 e de boca no grupo 2. O tempo entre diagnóstico e tratamento diminuiu após a lei dos sessenta dias no Grupo 1 (de 96 dias para 93 dias) e no Grupo 2 (de 66 dias para 46 dias).

Conclusão:

Não houve um itinerário único para todos os pacientes. Realizar rebiópsia elevou o tempo para início do tratamento. Os negros tiveram maior tempo entre diagnóstico e tratamento. Após a lei dos sessenta dias, houve redução em dias entre diagnóstico e tratamento. São necessários meios que garantam a acessibilidade ao serviço de saúde e aperfeiçoem o itinerário do paciente.