Uma tipologia em saúde ambiental para a Macrometrópole Paulista (MMP): subsídios para o planejamento e a gestão socioambiental regional
Environmental health typology for the Macrometropole Paulista (MMP): subsidies for regional socio-environmental planning and management
Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Slovic, Anne Dorothée
Uma das características do planejamento de sistemas de infraestrutura regionais em São Paulo é o reconhecimento de uma área denominada Macrometrópole Paulista (MMP) como recorte necessário para análise de formulação de políticas públicas integradas. A MMP abriga cinco regiões metropolitanas, sendo um dos maiores aglomerados urbanos do Hemisfério Sul. Atualmente a MMP é a maior evidência de um novo fato urbano de caráter metropolitano constituindo-se em uma região com grandes contrastes sociais e territoriais. Por isso, o cenário metropolitano atual vem exigindo a busca de instrumentos para além da escala municipal, especialmente porque a integração econômica das cidades e seu desenvolvimento estão acentuando problemas urbanos como a degradação ambiental, a falta de saneamento básico, desemprego, carência de infraestrutura urbana, entre outros, que afetam a qualidade de vida dos seus habitantes. Em mundo cada vez mais urbano, os problemas da vida nas cidades complexificaram-se e diversos desafios emergem para a promoção do desenvolvimento sustentável destas áreas. Neste sentido a proposta desse estudo foi investigar um sistema de classificação para estabelecer correspondências dos traços característicos do espaço na sociedade capitalista contemporânea, visando determinar tipos e sistemas que caracterizem as condições socioambientais da MMP e como essas condicionam à saúde ambiental e a sustentabilidade da região. O trabalho teve como objetivo estabelecer uma tipologia em saúde ambiental para os municípios que compõem a MMP considerando uma matriz de indicadores em saúde ambiental denominada de Força-Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ações (FPSEEA) em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a realização da tipologia a opção metodológica adotada foi a submissão dos indicadores a uma análise estatística de Agrupamento Hierárquica utilizando-se o programa estatístico R. A aplicação do software consistiu em uma inovação metodológica e analítica para a compreensão de sistemas urbanos em escalas regionais. De forma geral os resultados obtidos neste estudo revelaram uma grande heterogeneidade de condições de desenvolvimento presentes nos municípios que constituem a MMP. A tipologia dos municípios resultou na proposição de seis grandes agrupamentos com características socioambientais distintas. Coexistem no território municipalidades mais desenvolvidas economicamente e socialmente, municipalidades em níveis intermediários de desenvolvimento e municipalidades com grande precariedade urbana e desigualdades. Compreender as características desse desenvolvimento que ocorre de forma tão desigual no espaço produzindo uma heterogeneidade de condições ao longo do território pode ser um ponto de partida para se discutir aspectos determinantes que comprometem o alcance da sustentabilidade da MMP. Os resultados da tipologia podem ser vistos como uma maneira de classificar as condições socioambientais e de saúde, destacando a importância da escala regional como uma nova unidade territorial a ser explorada na busca de instrumentos e soluções adequados aos problemas da contemporaneidade. Os problemas da reestruturação econômica dessas áreas atingem mais de uma cidade fomentando assim, a discussão política em espaços integrados por uma rede urbana densa e marcados por desafios institucionais em comum.
A central feature in the planning of regional infrastructure systems in São Paulo has been the recognition of an area called São Paulo Macrometropolis (MMP) as a necessary cutoff for the analysis of the formulation of integrated public policies. The MMP contains six metropolitan areas, being one of the largest urban conglomerates in the Southern Hemisphere. Currently, the MMP is the biggest evidence of a new metropolitan concept that constitutes a region with large social and territorial inequality. For this reason, the current scenario calls for research beyond the municipal scale, especially as the economic integration of cities and their development are accentuating urban problems such as environmental degradation, lack of basic sanitation, unemployment, and lack of urban infrastructure all of which affect the quality of life of its inhabitants. In an increasingly urban world, the problems of city life have become more complex, with several challenges emerging to promote the sustainable development of these areas. To this end, the proposal of this study was to investigate a classification system to establish correspondences of the characteristic features of space in contemporary society, aiming to determine types and systems that characterize the social and environmental conditions of the MMP and how they condition the environmental, health and sustainability of the region. The objective of this study was to establish a typology in environmental health for the municipalities that compose the MMP considering a matrix of environmental health indicators called Driving-Force-Pressure-State-Exposure-Effect-Action (DPSEEA) in line with the Sustainable Development Objectives (SDOs). For the accomplishment of the typology the methodology adopted was the submission of the indicators to a statistical analysis of hierarchical grouping using the Statistical Program R. The application of the software constitutes a methodological and analytical innovation as applied to the understanding of urban systems at regional scales. In general, the results obtained in this study revealed a great heterogeneity of developmental conditions present in the municipalities that constitute the MMP. The description of the municipalities resulted in the proposal of six large clusters with distinct socioenvironmental characteristics. More economically and socially developed municipalities coexist in the same regions at intermediate levels of development and municipalities with great urban precariousness and inequalities. Understanding the characteristics of this type of development, that occurs unequally in space and produces a heterogeneity of conditions throughout the territory can be a starting point to discuss determinant aspects that compromise the sustainability reach of the MMP. The results of the description can be seen as a way to classify the socio-environmental and health conditions, highlighting the importance of the regional scale as a new territorial unit to be explored in the search for appropriate solutions to address contemporary problems. The problems of the economic restructuring of these areas affect more than one city thus fomenting the political discussion in spaces integrated by a dense urban network and marked by joint institutional challenges.