A trajetória dos núcleos de epidemiologia pesquisa e informação no município de São Paulo no período 1991-1996: o caso do distrito de saúde Tucuruvi / Jaçanã

Alexandre, Lourdes Bernadete dos Santos Pito

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre o percurso, entre os anos de 1991 e 1996, dos Núcleos de Epidemiologia Pesquisa e Informação (NEPI) do antigo Distrito de Saúde (DS) Tucuruvi/Jaçanã, vinculado à Administração Regional da Saúde-7 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo. Para lograr tal intento, tomou-se como referência teórica a categoria modelo tecno-assistencial proposta por MERHY (1992) e o conjunto de dimensões que buscam apreender as políticas do setor saúde e as correspondentes correntes tecnológicas. O objeto de estudo - o processo de construção, a rota e os desvios de rota dos NEPIs do Distrito de Saúde Tucuruvi/Jaçanã - foi então reconhecido à luz das relações que os sujeitos sociais estabeleceram com a gestão pública e com os seus desdobramentos no âmbito da saúde (dimensão política) e das relações que estabeleceram com os saberes/práticas nucleares em saúde sobre os quais se constituíam as ações particulares da realidade estudada (dimensão tecnológica). Os dados empíricos foram confrontados com a base teórica, construída a partir de bibliografia referente à dimensão política e à dimensão tecnológica, de modo a evidenciar as "hetoregeneidades constitutivas" entre as partes. O estudo evidencia que dois projetos políticos distintos, tanto no que se refere aos projetos político e tecnológico para a saúde, nutriram a tragetória dos NEPIs do DS Tucuruvi/Jaçanã, no período de 1991-1996. Integrados no ideário daReforma Sanitária e no projeto político do SUS, os NEPIs nasceram, em 1991, na gestão Luiza Erundina, sob a experiência da distritalização em saúde que teve como eixo a territorialização, a constituição do sistema de informação de base territorial e o planejamento estratégico, mediadas pelo apoio da experiência da Cooperativa Italiana no Município de São Paulo. Cresceram, até 1993, em torno de um acúmulo de experiências, de um lado, fundadas nas tradicionais ) atividades de vigilância epidemiológica mas aproximando-se, simultaneamente de novos métodos e técnicas de intervenção em saúde na perspectiva de transitar para a Vigilância à Saúde. A interrupção formal do processo de municipalização, desde o início da gestão Paulo Maluf, base para a estruturação do setor saúde sob a lógica do mercado, no atendimento às exigências do Banco Mundial, não se constituiu, no entanto, em obstáculo suficiente para desviar a rota sob a qual os NEPIs vinham se estruturando. Sobreviveram até 1996, resguardados pelos conteúdos e práticas de que haviam se apropriado na gestão anterior e, mesmo limitados em prosseguir rumo à implantação da vigilância à saúde, aperfeiçoaram-se enquanto núcleos de informação, mantendo com todo o empenho minimamente as atividades clássicas de Vigilância Epidemiológica. As evidências deste trajeto de "sobrevivência" estão demarcadas na Instrução Normativa 003/96, publicada no final da gestão de Paulo Maluf que privilegia atividades que só foram integradas no âmbito municipal a partir da gestão Luiza Erundina. Na relação que os sujeitos sociais estabeleceram com projetos tão distintos, a tragetória dos NEPIs do DS Tucuruvi/Jaçanã foi inquestionavelmente estruturada pela mudança e pela resistência de todos e de cada um, no limite de suas forças, ainda que por vezes confusos, mantiveram-se coesos e, num movimento de reação coletiva, não se furtaram a integrar "um novo modo de pensar e agir em saúde".

This work is the result of a research about the trajectory of the Research and Information Centers (NEPI), of the extinct Health Districts Tucuruvi/Jaçanã, linked to the Regional Health Administration-7 of the Municipal Office of Health of São Paulo City, between 1991 and 1996. To suceed in this intent, it was taken as theoretical reference, the techno-assistencial model proposed by MERHY (1992) and the set of dimensions that try to apprehend the health sector policies and their correspondent technologic tendencies. The study object - the construction process, the route and the route deviance of the NEPIs of the Tucuruvi/Jaçanã DS - which was recognized under the influence of: the relationship between social actors and public administration; the consequences of this relationship to the health domain (political dimension); the relationship between these social actors and the health nuclear knowledge and practices related to this specific reality (technological domain). The theoretical directions were constructed from the bibliographical references in order to analyse empirical data. This process allowed the search for the "constitutive heterogeneity" between empirical and theoretical data. The analysis shows that, during the studied period, two distict projects have nurtured the NEPIs trajectories. They were originated from the support of an Italian cooperation and under the influence of Sanitary Reform principles; the political project of the newBrazilian Unified Health System (SUS); and the health regionalization conducted through the strategies of: geographic, demographic and social localization ("territorialization") information system, strategic planning. The NEPIs grew up until 1993 developing epidemiological traditional surveillance but, under new intervention approaches, intended to amplify the health surveillance activities. After 1993, during the next municipal administration, the (To Be Continued) regionalization process was interrupted, constructing the basis that directed the public health sector to the mercantilist logic according to the World Bank requirements. This was not sufficient to deviate the original route. The NEPIs survived until 1996 inspired by the contents and practices constructed in the former administration. Although they were limited in their intend to amplify health surveillance, the information system was improved and all the efforts were made to minimally maintain the surveillance traditional activities. The evidences of this later conclusion can be verified in law published in 1996 which regulate health surveillance activities that were not developed by the municipal health system before 1991. The relationship between social actors and the distinct public administration projects have organized, without doubts, the NEPIs trajectory at the cost of collective and individual changes and resilience. To the limits of their resistance, these social actors, sometimes confused,have faced together the political adversites reacting collectively to the point of developing a "new way of thinking and acting in health".