Agricultura familiar e mercados institucionais: horizontalidades no uso do território à produção e consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos
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Publication year: 2018
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública to obtain the academic title of Doutor. Leader: Jaime, Patrícia Constante
Introdução - Na fase histórica do capitalismo neoliberal, o cerne das contradições sociais exibe novas feições atribuídas aos Estados nacionais diante do crescente poder das grandes corporações sobre os fluxos materiais e imateriais no processo de produção e consumo de alimentos. Na dialética que compõem os usos dos territórios, emergem pressões dos movimentos sociais no sentido de valorizar as autonomias e singularidades dos lugares como resistência ao imperativo de homogeneização dos sistemas técnicos agroalimentares. No Brasil, o século XXI corresponde à elaboração de um conjunto de políticas públicas de caráter social, entre as quais estão as iniciativas aos agricultores familiares. Objetivo - Compreender os desafios e potencialidades da produção agrícola familiar perante as novas dinâmicas ao uso agrícola do território no estado de São Paulo. A questão norteadora examinou se os mercados institucionais aos agricultores familiares estimulam à transição agroecológica, a ampliação de circuitos curtos de comercialização e a promoção da saúde humana e ambiental. Métodos - As premissas da ciência agroecológica, os avanços no campo da saúde global e a teoria geográfica de Milton Santos, ancorada no par de conceitos horizontalidades/verticalidades, subsidiaram a investigação do uso agrícola do território em razão da reorientação, desde 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, mediante entrevistas semiestruturadas e questões em aberto. Há a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido dos informantes. Os sujeitos entrevistados constituem-se por agricultores familiares, gestores públicos de assistência técnica rural e nutricionistas de oito municípios em Áreas de Preservação Ambiental no estado de São Paulo: Joanópolis, Juquitiba, Nazaré Paulista, Piedade, São Lourenço da Serra, São Luis do Paraitinga, Tapiraí e Ubatuba. Utiliza a triangulação de fontes como procedimento metodológico para a coleta e o processamento dos dados levantados. A interpretação do material coletado seguiu os preceitos da 'análise de conteúdo'. Resultados - Os municípios compõem situações geográficas singulares em relação à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Da perspectiva dos agricultores, as compras públicas estimulam a geração de renda com a diversificação de canais dos circuitos curtos de comercialização; colaboram com a transição aos sistemas técnicos orgânicos e agroecológicos; e influenciam na melhoria da saúde e segurança alimentar e nutricional dos próprios sujeitos produtores de alimentos. Há desafios para uma gestão coletiva das diretrizes do programa e na organização social dos agricultores. A articulação local dos agentes públicos de diferentes esferas governamentais, e entre estes e os produtores rurais, revelam os distintos graus de adesão, apreensão dos objetivos e participação da sociedade no monitoramento da política. Conclusão - O Estado brasileiro, contrapondo à tendência de verticalização do processo produtivo à alimentação, segundo a lógica e interesses das transnacionais do setor agroalimentar, tem impulsionado uma atmosfera à construção de horizontalidades que aproximam a produção do consumo com repercussões na saúde global. Os mercados institucionais acenam com boas perspectivas aos agricultores familiares orgânicos e agroecológicos colaborando ao retorno, inserção ou permanência de uma diversidade de sujeitos produtores de alimentos no campo.
Introduction - In the historical phase of neoliberal capitalism, the crux of social contradictions exhibits new features attributed to national states in the face of the growing power of large corporations over material and immaterial flows in the process of food production and consumption. In the dialectics that make up the uses of territories, pressures emerge from social movements in the sense of valuing the autonomies and singularities of places as resistance to the imperative of homogenization of agro-food technical systems. In Brazil, the twenty-first century corresponds to the elaboration of a set of social policies of social character, among which are the initiatives to the familiar farmers. Objective - To understand the challenges and potential of family farming in the face of new dynamics in the agricultural use of the territory in the state of São Paulo. The guiding question examined whether institutional markets for family farmers stimulate the agroecological transition, the extension of short marketing channels, and the promotion of human and environmental health. Methods - The premises of agroecological science, advances in the field of global health and Milton Santos' geographical theory, anchored in the pair of concepts of horizontality / verticality, subsidized the investigation of the agricultural use of the territory due to the reorientation since 2009 of the Program National School Feeding Program (PNAE). This is a qualitative, exploratory research, with analytical-descriptive orientation, through semi-structured interviews and open questions. There is the approval of the Committee of Ethics in Research and informed consent of the informants. The subjects interviewed are family farmers, public managers of rural technical assistance and nutritionists from eight municipalities in Environmental Preservation Areas in the state of São Paulo: Joanópolis, Juquitiba, Nazaré Paulista, Piedade, São Lourenço da Serra, São Luis do Paraitinga , Tapiraí and Ubatuba. It uses source triangulation as a methodological procedure for collecting and processing the data collected. The interpretation of the collected material followed the precepts of 'content analysis'. Results - The municipalities make up unique geographical situations in relation to the acquisition of foodstuffs from family agriculture for school feeding. From the perspective of the farmers, the public purchases stimulate the generation of income with the diversification of channels of the short circuits of commercialization; contribute to the transition to organic and agroecological technical systems; and influence the improvement of food and nutritional health and safety of the food producing subjects themselves. There are challenges to collective management of program guidelines and the social organization of farmers. The local articulation of the public agents of different governmental spheres, and between them and the rural producers, reveal the different degrees of adhesion, apprehension of the objectives and participation of the society in the monitoring of the policy. Conclusion - The Brazilian State, in contrast to the trend towards the vertical integration of the production process into food, according to the logic and interests of the transnationals of the agri-food sector, has driven an atmosphere to the construction of horizontalities that approximate consumption production with repercussions on global health. Institutional markets have good prospects for organic and agroecological family farmers, collaborating to the return, insertion or permanence of a diversity of food producing subjects in the field.