Perspectivas para a organização da atenção primária à saúde no estado do Rio de Janeiro frente a nova política nacional de atenção básica

Pereira, Karen Barbosa Couto

A organização da atenção básica expressa desafios relacionados às características municipais, à configuração prévia do sistema de saúde local e ao caráter da implantação da Estratégia Saúde da Família. Com a nova Política Nacional de Atenção Básica (2017) houve uma revisão de diretrizes para a organização da atenção básica e a proposição de mudanças, como por exemplo, em relação os tipos de equipes existentes e suas configurações. Essas mudanças expressam mais desafios à atenção básica, e nesse estudo, pretendeu-se suscitar reflexões em torno das perspectivas para a organização da atenção primária à saúde no estado do Rio de Janeiro em relação aos tipos de equipe abordados na nova Política Nacional de Atenção Básica, com foco nos aspectos estruturais e organizacionais. Foi realizada uma pesquisa exploratória documental comparativa não exaustiva, com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2011 e de 2017. Para análise dessas mudanças propostas foi feita uma comparação da PNAB de 2017 com a de 2011. Após as leituras, a busca de dados secundários e análise das duas PNAB, os resultados foram apresentados em dois grupos: a atenção básica no estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS; tipos de equipes, aspectos estruturais e organizacionais. Os resultados apresentados basearam a discussão sobre as perspectivas para a organização da atenção básica no estado do Rio de Janeiro em relação aos tipos de equipes. Além de equipes de saúde da família, equipe de saúde bucal, equipe de consultório na rua, equipe de agentes comunitários de saúde, existem outras equipes propostas pela Política Nacional de Atenção Básica (2017) e que compõem estratégias de organização e fortalecimento da atenção primária à saúde, como: equipe de Atenção Básica, o atualmente chamado núcleo ampliado de saúde da família e atenção básica e equipe de atenção básica prisional. As mudanças propostas para a organização da atenção básica, nos aspectos citados, trazem impactos e demandam novos esforços para adequação. Entretanto, é fundamental mostrar a importância que o fortalecimento e a reorganização da atenção básica adquirem no contexto da política setorial. Nesse sentido, a principal conclusão deste estudo é que as mudanças propostas na nova política e os resultados a serem alcançados têm que ser avaliados dentro do contexto de mudanças mais gerais que decorrem do papel indutor da esfera federal e da capacidade de resposta dos municípios na gestão relacionada a este nível de atenção

The organization for basic attention, has expressed issues related to the social procedures within districts in the previous local health administration and the approach of the Family Health Strategy, when carrying out these protocols. As a result of the new National Policy of Basic Attention (2017) the guidelines for the organization of basic attention were revised and a proposal for changes suggested. One example being the types of existing teams and their administrations. These changes express further issues in the area of basic attention and this study aims for its audience to reflect on the objectives of the organization of primary health care in the state of Rio de Janeiro in relation to the types of teams outlined in the new National Policy of Basic Attention. It will be focusing on the structural aspects as well as the organizations. An exploratory non-extensive documentary of research was conducted, based on the National Policy of Basic Attention (PNAB) of 2011 and 2017. For the analysis of these changes, a comparation was made between the PNAB of 2017, with that of 2011. After the readings, the results for secondary data and analysis of the two PNAB, were presented in two groups: basic health care in the state of Rio de Janeiro, under SUS; types of teams and structural and organizational aspects. The results were presented as a discussion of the objectives of the organization for primary care in the state of Rio de Janeiro in relation to the types of teams. In addition to family health teams, oral health team, the street office team, the community health agents, there are other teams proposed by the National Policy of Basic Attention (2017) which comprise strategies on organization and strengthening of primary health care, such as: basic attention team, the now-called expanded nuclear family health and basic care and the staff of prison basic attention. The proposed changes to the organization of basic attention, in the aforementioned mentioned citings, aim to make an impact by outlining higher standards and new targets of adequacy. However, it is fundamental to show the importance of the strengthening and re-organization of basic attention in the context of sectoral policy. For this reason, the main conclusion of this study is that the changes proposed in the new policy and the results to be achieved have to be within the context of more general changes that derive from the sphere's inductive role and the responsiveness of district management related to this standard for basic attention