Vulnerabilidade para IST/aids em mulheres encarceradas

Lôbo, Márcio Pereira

A condição de vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (IST/aids) é aumentada nas mulheres encarceradas. Os fatores associados a esse aumento estão relacionados às condutas sexuais adotadas por essas mulheres, em que a multiparceria, a prática do sexo desprotegido, assim como as modificações histórico-culturais decorrentes do ambiente prisional, associadas às relações interpessoais e intrapsíquicas, norteiam roteiros sexuais de risco.

O estudo objetivou:

analisar as dimensões de vulnerabilidade às IST/aids das mulheres encarceradas, considerando suas condutas sexuais (práticas/atitudes, comportamentos); descrever as condutas sexuais das mulheres encarceradas; e discutir as ações de prevenção e enfrentamento das IST/aids de mulheres encarceradas, segundo dimensões de vulnerabilidades. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva e exploratória, utilizando o método teórico-metodológico narrativa de vida segundo Bertaux. Fundamenta sua análise na teoria dos scripts sexuais de Gagnon e Simon e nas dimensões da vulnerabilidade de Ayres. O cenário de estudo foi o Conjunto Penal de Jequié (CPJ), na Bahia. Os dados foram coletados por meio da entrevista aberta, individual e gravada com 15 mulheres encarceradas. O estudo obedeceu ao disposto na Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sendo aprovado sob CAAE 64271316.2.0000.0055. A análise dos dados foi realizada por meio da análise temática de Bertaux. Os resultados apontam que as mulheres encarceradas adotam condutas sexuais de risco por meio dos seus roteiros sexuais anteriores e posteriores à estadia no presídio, sendo vulneráveis às IST/aids. As normas institucionais do sistema prisional tendem a colaborar para reduzir a vulnerabilidade às IST/AIDS, porém ainda há dificuldades, principalmente no que se refere à supervisão do sexo seguro dos encontros íntimos e da prática de multiparceria. Além disso, a dificuldade de acesso a serviços ginecológicos e de preservativos por parte das mulheres são apontados como fatores que aumentam a vulnerabilidade para IST/aids nesse cenário. Tomando por base os roteiros sexuais adotados pelas mulheres encarceradas, as relações sociais e institucionais a que estão submetidas, concluímos que essas mulheres se encontram em situação de vulnerabilidade individual, social e programática para IST/aids. Nesse sentido, torna-se necessário repensar as ações de prevenção às IST/aids aplicadas às mulheres encarceradas, ofertando o direito das visitas íntimas conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP), coibindo a prática da promiscuidade em módulos masculinos, intensificando as atividades educativas, fornecendo preservativos e assistência à saúde eficaz. Além disso, sugerimos fomentar maiores discussões e inserir, na formação dos profissionais de saúde, a atenção à saúde da população carcerária.

The condition of vulnerability to sexually transmitted infections and Acquired Immunodeficiency Syndrome (STI / AIDS) is increased in incarcerated women. The factors associated with this increase are related to the sexual behaviors adopted by these women, in which multi-partnership, the practice of unprotected sex, as well as the historical-cultural changes resulting from the prison environment, associated with interpersonal and intrapsychic relations, guide sexual risk.

The study aimed to:

analyze the dimensions of vulnerability to STI / AIDS of women incarcerated, considering their sexual behavior (practices / attitudes, behaviors); describe the sexual conduct of incarcerated women; and discuss the actions of prevention and coping with STI / AIDS of women incarcerated, according to dimensions of vulnerability. It is a qualitative research of descriptive and exploratory nature, using the theoretical-methodological method narrative of life according to Bertaux. He bases his analysis on the theory of the sexual scripts of Gagnon and Simon and on the dimensions of the vulnerability of Ayres. The study scenario was the Jequié Penal Set (CPJ) in Bahia. Data were collected through an open, individual and recorded interview with 15 incarcerated women. The study complied with the provisions of Resolution 466/2012, of the National Health Council (CNS), and was approved under CAAE 64271316.2.0000.0055. Data analysis was performed using the thematic analysis of Bertaux. The results indicate that incarcerated women adopt sexual risk behaviors through their sexual routes before and after their stay in the prison and are vulnerable to STI / AIDS. The institutional norms of the prison system tend to collaborate to reduce vulnerability to STI / AIDS, but there are still difficulties, especially with regard to safe sex supervision of intimate encounters and multi-partner practice. In addition, the difficulty of access to gynecological services and condoms by women are pointed as factors that increase the vulnerability to STI / AIDS in this scenario. Based on the sexual scripts adopted by incarcerated women, the social and institutional relations to which they are subjected, we conclude that these women are in situations of individual, social and programmatic vulnerability to STI / AIDS. In this sense, it is necessary to rethink the actions of STI / AIDS prevention applied to incarcerated women, offering the right of intimate visits as determined by the Law on Criminal Executions (LEP), curbing the practice of promiscuity in male modules, intensifying activities providing effective condoms and health care. In addition, we suggest fostering greater discussions and inserting, in the training of health professionals, the health care of the prison population.