Esta Nota Técnica foi elaborada após declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com a entrada do Brasil na fase de mitigação, caracterizada pelo momento em que há registro de mais de 100 casos positivos do novo coronavírus, orientando que as ações estejam voltadas para evitar a ocorrência de casos graves e óbitos. Além disso considerou-se o avanço do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) para o Nível 2 para a COVID-19, segundo as definições de níveis de ativação de contingência.