Plano de contingência para epidemia da doença pelo Coronavirus 2019 (COVID-19) do Distrito Federal
Publication year: 2020
Em 31 de dezembro de 2019, a China comunicou à Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a ocorrência de um surto de doença respiratória aguda grave, na província de Hubei, com maior concentração de casos na capital Wuhan. Nas semanas seguintes, foram detectados casos em outras províncias da China, que concentrava aproximadamente 99% dos casos ocorridos em todo o mundo (até 12 de fevereiro de 2020). Outros países também foram afetados, com predominância da ocorrência de casos importados da China, embora há registro de transmissão autóctone em alguns países. A evolução da situação levou a OMS a declarar o evento como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020, conforme estabelece o Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005). O agente etiológico é um novo Coronavirus (COVID – 19; nome anterior - 2019- nCoV) 1 , que foi transmitido inicialmente a partir de contato ou consumo de animais silvestres na cidade de Wuhan, posteriormente com transmissão predominante por meio de contato de pessoa-a-pessoa em algumas localidades na China e outros países, como por exemplo na Alemanha. Com a confirmação de mais de 40.000 casos no início de fevereiro de 2020, as principais características dessa epidemia são: o período de incubação estimado por meio de 6 estudos publicados até este momento apresenta uma variação entre 0 a 24 dias 2,3,4,5,6,7, embora a OMS estime entre 1 a 12,5 dias (mediana 5-6) 8 ; a transmissibilidade, medida pelo número básico de transmissão (1,4 a 2,5)9 , é maior do que a registrada em epidemia anterior pelo Coronavírus (2002/2003); a taxa de letalidade é estimada em 2%1 é menor do que a registrada na epidemia anterior pelo Coronavírus (9,6%). Este documento tem o objetivo de sistematizar as ações e procedimentos no que diz respeito à resposta à epidemia pelo Coronavírus 2019 (COVID-19), a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). As ações propostas estão previstas para a fase atual da epidemia e a situação de risco do país em relação à potencial introdução e disseminação no território nacional. Nesse contexto, considerando a organização do Plano Nacional Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus 2019 (COVID – 19)10, em que as atividades previstas são elaboradas a partir de uma classificação de risco em três níveis de resposta (Alerta, Perigo Iminente e Emergência em Saúde Pública) e tendo em vista que o Ministério da Saúde (MS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional em 04 de fevereiro de 202011 , a organização das ações a serem desenvolvidas pela SES/DF já parte desse nível de resposta. Cabe destacar que no momento da elaboração do presente plano não havia sido detectado nenhum caso confirmado de infecção pelo Coronavírus no país. Assim, a eventual detecção e disseminação poderá implicar algumas mudanças neste Plano, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. Este cenário deve ser monitorado periodicamente, tendo em vista o desenvolvimento de conhecimento científico e situação em evolução, para garantir que o nível de resposta seja adequado e as medidas correspondentes sejam adotadas.