Plano estadual de contingência para o enfrentamento da doença pelo Coronavírus (Covid-19)

Publication year: 2021

O surto da doença respiratória causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) aconteceu na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China, em dezembro de 2019, a qual disseminou-se de forma acelerada e, logo, atingiu mais de uma centena de países dos cinco continentes. Em 12 de março de 2020, a situação foi caracterizada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2020). Em razão da disseminação o do Coronavírus pelo mundo, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabeleceu o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-COVID-19) como mecanismo de gestão coordenada da resposta à ESPIN no país (BRASIL, 2020a). Seguindo a linha mundial, o Ministério da Saúde elaborou e publicou "Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19" para organizar a detecção, monitoramento e resposta dos serviços de saúde à doença (BRASIL, 2020b). O Estado de Goiás instituiu o Centro de Operações Estratégicas de Saúde Pública (COE) em 18 de fevereiro de 2020 (GOIÁS, 2020a). E, seguindo as orientações nacionais, propõe o presente PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), a fim de organizar e fortalecer as políticas públicas de saúde, visto que, para que atinjam eficácia e eficiência, é necessário atuação conjunta e ordenada dos entes federados, bem como dos setores públicos e privados.
The outbreak of respiratory disease caused by the new coronavirus (SARS-CoV-2) occurred in Wuhan city, capital of Hubei province, China, in December 2019, which spread rapidly and thus reached more than a hundred countries on five continents. On March 12, 2020, the situation was characterized as a pandemic by the World Health Organization (WHO, 2020). Due to the spread of Coronavirus around the world, the Ministry of Health declared a Public Health Emergency of National Importance (ESPIN) due to infection by the new coronavirus (COVID-19) and established the Center for Emergency Operations in Public Health (COE-COVID-19) as a mechanism for coordinated management of the response to ESPIN in the country (BRASIL, 2020a). Following the global line, the Ministry of Health elaborated and published "National Contingency Plan for Human Infection by the New Coronavirus COVID-19" to organize the detection, monitoring and response of health services to the disease (BRASIL, 2020b). The State of Goiás established the Center for Strategic Operations of Public Health (COE) on February 18, 2020 (GOIÁS, 2020a). And, following the national guidelines, it proposes this State CONTINGENCY PLAN FOR COPING WITH CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19), in order to organize and strengthen public health policies, since, in order to achieve effectiveness and efficiency, joint and orderly action of federal entities, as well as public and private sectors, is necessary.

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