O que é o Centro de Atenção Psicossocial hoje? Revendo um conceito e uma prática à luz das transformações estruturais contemporâneas

Traldi, Márcia Soares

Referenciado nas produções teóricas em ciências sociais que informam e discutem as transformações contemporâneas no modo produção capitalista e suas repercussões nos modos de reprodução da vida, organização social, e nos campos de mediações sociais, políticos, simbólicos, culturais, jurídicos e científicos; o presente trabalho visa refletir sobre O que é o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - campo de construção de um saber-fazer em saúde mental - no contexto sócio histórico contemporâneo, com base na leitura crítica de textos oficiais (legislação e cartilha) concernentes ao campo, produzidos em âmbito federal a partir da década de 1990, pautada no materialismo histórico e dialético e na concepção de discurso formulada pela Teoria Semiótica Discursiva. Dito de outra forma, objetiva examinar o campo conceitual e interdiscursivo que figura nas leis, portarias e documentos de referência que regulam a implementação e funcionamento destes dispositivos assistenciais, e seus possíveis elos e nexos com as profundas e significativas mudanças engendradas pelas mutações no modo de produção capitalista nas mais diversas instâncias de reprodução da vida social. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter exploratório que pretende contribuir para o mapeamento do campo das práticas em saúde mental, acrescentando elementos às discussões em curso, de modo a favorecer a proposição de ações capazes de operar mudanças nas condições concretas de produção destas mesmaspráticas.

O referencial teórico adotado para tanto foi o materialismo histórico e dialético e as categorias de análise eleitas:

práxis e ideologia. A análise dos dados foi orientada para a depreensão das diretrizes conceituais, valores e visão de mundo, presentes no discurso oficial, que prescrevem e regulamentam as ações de atenção psicossocial, buscando refletir sobre as contradições presentes no discurso e seus nexos ) com campos discursivos relativos a outras esferas de regulação e organização social e com o contexto sócio histórico atual. Os resultados apontam as mesmas contradições e os reflexos dos mesmos percalços que as diversas esferas de regulação social e reprodução da vida vem enfrentando em tempos atuais, ou seja, as marcas contra hegemônicas e críticas que caracterizaram o início do processo de implantação dos primeiros CAPS filiado à Reforma Psiquiátrica e impulsionado pelo Movimento da Luta Anti-Manicomial, se fazem presentes nos discursos oficiais analisados. No entanto, aspectos depreendidos levam a crer que a lógica segundo a qual operam os dispositivos CAPS, e a favor da qual são postos a funcionar, é oposta ao que aparece na sua superfície discursiva. Se no nível aparente do enunciado o que prevalece são referências à filiação democrática de seus conceitos ao caráter inovador e alternativo de suas práticas que tem como foco os sujeitos e a produção de respostas às suas necessidades; no nível abaixo localizado e por ele encoberto, encontram-se ascontradições características do modo de produção capitalista alimentando o maquinário que trabalha a favor da satisfação dos interesses do capital. Esmiuçando estes discursos, nota-se os mesmos mecanismos de manutenção dos modos de reprodução da vida que favorecem e dão sustentação ao capitalismo, e ao mesmo tempo, as mesmas artimanhas na intenção de apagar estes processos, de ocultá-los.

Mentioned in the theorical productions in social science that inform and discuss the contemporary transformation in the way of capitalist production and its repercussion in the way of reproduction of life, social organization, and in the fields of social political, symbolic, cultural, juridical and scientific; the present work aim to reflect about What Psychosocial Attention Center CAPS is construction field of a know-how in mental health in the contemporary socio-historical context, based on the critical reading of official texts (legislation and elementary treatise) refeering to the field, produced in Federal ambit since 1990s, rueld in the historical and dialectical materialism and in the conception of speech formulated by the Discursive Semiotic Theory. Said in other words, the objective is to examine the conceptical and interdiscursive field that figures in laws, judicial directive and documents of reference that rule the implementation and functioning of these attendance dispositives, and its possible links and coherency with the profound and significative changes engendered by the mutation in the way of capitalist production in the most various entreaties of reproduction of social life. This work is about a qualitative study of exploratory character that intends to contribute to map out the field of practice in mental health, adding elements to the current discussion, in order to favor the proposal of actions capable of making changes in the concreteconditions of production of these same practices.

The theorical reference used for that was historical and dialectical materialism and the elected categories of analysis:

praxis and ideology. The data analysis was oriented for the deduction of the conceptual directrix, value and vision of the world, present in the official speech, that prescribe and regulate the action of psychosocial attention, looking for reflection about the contradiction present in the speech and its coherence with discursive field related to other spheres of social regulation and organization and with the current socio-historical context. The results point to the same contradictions and the reflex of the same disadvantages as the various spheres of social regulation and reproduction have been facing nowadays, in other words, the signs against hegemony and critics that characterize the beginning of the implantation of the first CAPS affiliated to the Psychiatric Reform and propelled by the Anti-madhouse Fight, are present in the official speech analyzed. Nevethless, the aspects infered make us believe that the logic in which the CAPS dispositives operate on and in favor of what they are put to operate on, its opposed to what appears in the discursive surface. If in the apparent level of the stated what prevails ire references to the democratic filiations of its concepts to the innovative and alternative character of its practices that has as focus the subjects and the productionof answers to its necessity; on the localized level below and covered by itself, it has been found the characteristic contradictions of the way of capitalism production feeding the machinery that works for the satisfaction of the capital interests. Scrutinizing these speeches, we can notice the same mechanism of maintenance of the way of reproduction of life that favor and give sustainment to capitalism, and at the same time, the same artifice with the intention of erasing these processes, to hide them.