Equidade no SUS: uma abordagem da teoria fundamentada
Equity in the SUS: theory based on data
Publication year: 2008
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo - USP to obtain the academic title of Mestre. Leader: Zoboli, Elma Lourdes Campos Pavone
A equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde, entretanto, seu conceito é polissêmico e assume diversas interpretações, determinadas pela construção histórica, política e social do Brasil. O objetivo da pesquisa foi propor uma teoria de médio alcance para equidade no SUS, a partir dos sentidos e da percepção da operacionalização deste princípio. Na metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, através da Teoria Fundamentada em Dados proposta por Streubert e Carpenter (1999). Na análise das entrevistas, junto a usuários, profissionais e gestores do SUS, através do Discurso do Sujeito Coletivo proposto por Lefèvre e cols (2000) foram encontradas três categorias centrais a respeito do conceito de equidade: tratar todos igualmente; tratar os desiguais de forma desigual, segundo o critério clínico e tratar os desiguais de forma desigual, segundo critério epidemiológico. A análise da literatura científica de Saúde Coletiva e Bioética demonstrou que os especialistas a respeito da equidade descrevem em suas produções os mesmos sentidos encontrados nas entrevistas com os atores do SUS. Na busca de compreender as bases políticas e ideológicas desses discursos foi realizada a análise de documentos oficiais da Política Pública de Saúde do Brasil. Ficou demonstrada uma estreita relação entre as concepções de equidade e a Promoção da Saúde. Na integração dos resultados das entrevistas, da literatura e dos documentos emergiram quatro variáveis principais paraequidade: justiça social, igualdade, acesso universal e priorização dos que mais precisam para redução das iniqüidades. Estas variáveis representam critérios que devem ser respeitados pelos gestores na efetivação da equidade e do direito à saúde e podem contribuir para que os profissionais e pesquisadores construam coletivamente uma equidade justa para todos os brasileiros no SUS.
The equity is one of the pillars of the National Health System, however, the concept is polysemic and assume many interpretations, determined by historical ,political, and social construction in Brazil. The objective of the research was to propose a theory of medium range for equity in the SUS, from the senses and perception of the operationalization of this principle. In the methodology, was utilized the qualitative approach, through the Theory Based on Data proposed by STREUBERT and Carpenter (1999). In the interviews' analysis , along with users, professionals and managers of SUS, through the Collective Subject's Discourse proposed by Lefèvre and cols (2000) were three central categories with respect to the concept of equity: treat all equally, to address the unequal way unequal, according to clinical criteria and process for the unequal unequally, according epidemiological criteria. The analysis of the scientific literature of Public Health and Bioethics showed that the experts about equity describe their products in the same way found in interviews with actors of SUS. In the quest to understand the political and ideological discourse principal's was done the official policy's analysis of Public Health of Brazil. It was demonstrated a close relationship between the concepts of equity and Promotion of Health .In integrating the results of the interviews, literature and documents emerged four variables key to equity: social justice, equality, universal access andprioritization of those who most need to reduce inequities. These variables represent the criteria that must be respected by managers in the realization of equity and the right to health and may contribute to the professionals and researchers collectively build an equity fair to all Brazilians in the SUS.