A violência contra a mulher, em especial aquela que se dá na relação conjugal, representa um grave problema de saúde pública, sendo a compreensão objeto de interesse em debates sociais, políticos e acadêmicos. Este estudo teve como objetivo compreender os significados da vivência de violência conjugal por mulheres em processo jurídico. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa, vinculado ao Grupo de Estudos “Violência Saúde e Qualidade de Vida” através da pesquisa-ação “Reeducação de homens e mulheres envolvidos em processo criminal: estratégia de enfrentamento da violência conjugal”, financiada pela Fundação de Amparo à pesquisa do Estado da Bahia. O referencial teórico-metodológico utilizado foi a Grounded Theory, também conhecido como Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Os cenários escolhidos para a pesquisa foram duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado da Bahia, Brasil. Participaram da pesquisa 37 colaboradoras distribuídas em dois grupos amostrais. Os dados foram coletados entre novembro de 2014 e maio de 2015. A organização dos dados processou-se em três etapas interdependentes: codificação aberta, codificação axial e codificação seletiva. A partir das abstrações, análises, reflexões e sistematizações entre as categorias emergiu o fenômeno. Respeitou os aspectos éticos da autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, do estudo, conforme determina a Resolução 466/12, sendo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (n. 877.905).

O estudo revelou que as mulheres em processo judicial vivenciaram violência conjugal expressa nas formas:

patrimonial, evidenciada pela subtração de bens, documentos pessoais, privação de recursos necessários à subsistência e afastamento da mulher do lar; psicológica, por meio de ameaças, controle, humilhação e constrangimento; moral, marcada por injúrias e difamação; sexual, demonstrada através da imposição ao ato sexual contra a vontade da mulher; e física, com agressões corporais. Esse cotidiano conjugal compromete a saúde física e mental das mulheres e seus filhos, expressa por marcas visíveis, como hematomas e cortes, além de baixa autoestima, tristeza, medo e depressão. Revelam-se ainda repercussões para o desenvolvimento humano das mulheres, por consequência do isolamento social e a não qualificação para o mercado de trabalho, e das crianças, relacionadas à diminuição no rendimento escolar, introspecção e vulnerabilidade para o uso de drogas. Tais achados podem nortear estratégias para sensibilizar os profissionais de saúde para reconhecimento do agravo, condição essencial para o acolhimento e empoderamento da mulher em busca de uma vida livre de violência. (AU)