Avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal no Brasil: estrutura, processo e resultado

Amorim, Leonardo de Paula

Avaliou-se a qualidade da atenção em saúde bucal no serviço público do Brasil, por meio de três estudos descritivos e analíticos: 1) avaliação da satisfação dos usuários; 2) avaliação do processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB) comparativamente entre as modalidades tipo I e II entre as regiões do Brasil; 3) associação entre processo de trabalho e estrutura dos serviços de saúde e o acesso e resolutividade das ESB. Pesquisa com base em dados do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica obtidos por entrevistas com profissionais da ESB e usuários, e observação da estrutura dos serviços de saúde bucal. A satisfação foi definida pela combinação das variáveis referentes à percepção do desempenho do serviço; avaliação da satisfação geral e intenção de evitar o serviço no futuro. Foram considerados satisfeitos os usuários que, concomitantemente, avaliaram positivamente essas variáveis. As covariáveis foram perfil sociodemográfico e qualidade dos serviços na perspectiva do usuário. Análise de Classes Latentes foi empregada para identificar subgrupos de ESB considerando padrões de resposta para variáveis de processo de trabalho, que foi comparado entre as regiões do Brasil, de acordo com a modalidade das ESB.

O acesso e resolutividade foram definidos pelos indicadores de desempenho das ESB:

Cobertura de Primeira Consulta odontológica programática (PC), classificada em < ou > média e Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas odontológicas programáticas (TCPC), classificada em < ou > 1. As variáveis explicativas foram estrutura e processo de trabalho. Estrutura foi avaliada pela somatória dos instrumentos, equipamentos e suplementos. As associações foram testadas por análise de regressão logística. Participaram 37262 usuários e 65,51% relataram satisfação com o serviço. Houve maior frequência de satisfação entre usuários acima de 20 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família e que avaliaram positivamente a ESB quanto aos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), e menor satisfação entre usuários com maior escolaridade e que relataram trabalhar. Um total de 16189 (99,8%) e 16192 (99,9%) ESB possuía dados completos para processo de trabalho e estrutura. Foram identificadas três variáveis latentes e as classes definidas como consolidado, em desenvolvimento e incipiente. No Brasil e nas regiões Sudeste e Sul, a frequência de ESB com processo de trabalho consolidado foi maior entre as ESB tipo II. Em 37,05% das ESB, PC foi > média e 91,92% apresentaram TCPC > 1. O planejamento das ações consolidado e melhor estrutura foram associados com melhor desempenho para os dois indicadores. ESB que atendiam todos os dias da semana pessoas fora da área de abrangência e atuavam em 2 a 9 Equipes de Saúde da Família foram associadas à PC > média e ESB com atenção integral consolidada e que realizavam o telessaúde foram associadas ao TCPC > 1. Usuários relataram maior satisfação quando perceberam maior qualidade nos serviços de saúde bucal na APS. ESB tipo II apresentaram potencial para melhor processo de trabalho, mas houve disparidade entre as regiões. ESB que possuíam melhor estrutura e processo de trabalho tiveram melhor desempenho.

The quality of oral health care in the Brazilian public service was evaluated through three descriptive and analytical studies:

1) user satisfaction assessment; 2) evaluation of the work process of the Oral Health Teams (OHT) comparatively between types I and II between the regions of Brazil; 3) association between work process and structure of health services and access and problem-solving capacity of OHT. Study based on secondary data from the National Program for Improving Access and Quality in Primary Care by interviews with health professionals of the OHT and users, and evaluation of structure of oral health services. User satisfaction was defined by the combination of questions regarding the perception of service performance; assessment of overall satisfaction and the intention to avoid the service in the future. The users who, at the same time, positively evaluated the included variables were considered satisfied. The exploratory variables were demographic characteristics and the quality of the primary service from the user's viewpoint. Latent Class Analysis was employed to identify OHT subgroups considering response patterns for work process variables. The latent variables characterized the work process that was compared between the regions of Brazil, according to the OHT composition.

Access and problemsolving capacity were defined by the performance indicators of the OHT:

Coverage of First Scheduled Dental Appointments (FDA), rated < or > mean and Ratio between Completed Treatments and First Scheduled Dental Appointments (CT/FDA), rated < or > 1. The explanatory variables were structure and work process. Structure was evaluated by the sum of instruments, equipment and supplements for each OHT. The association were tested using a crude and multiple logistic regression analysis. A total of 37,262 users participated, and 65.51% reported satisfaction with oral health service, that was higher among those > 20 years old, beneficiaries of the Family Grant Program and who rated the oral health service positively; and lower among users with a higher level of schooling and those who reported being employed. A total of 16,189 (99.8%) and 16,192 (99.9%) OHT had complete data for work process and structure. Three latent variables were identified and the classes defined as consolidated, developing and incipient. In Brazil and the Southeast and South regions, the frequency of OHT with consolidated work process was significantly higher among type II OHT. 37.05% of OHT presenting FDA ≥ the mean and 91.92% presenting CT/FDA ≥ 1. The consolidated actions planning and better structural conditions were associated with better performance for the two indicators. OHT who served every day of the week people outside the coverage area and served in 2 to 9 Family Health Teams were associated with the FDA > mean and OHT with consolidated comprehensive care and who performed telehealth were associated with CT/FDA > 1. The improvement in the quality of oral health service in primary care can result in users more satisfied. OHT type II had potential for better work process, but there was disparity between regions. OHT with better structural and work process conditions had better performance.