Este estudo teve como objeto as representações sociais das mulheres negras sobre violência doméstica e o processo da denúncia e não-denúncia. O objetivo geral foi analisar as representações sociais de mulheres negras sobre violência doméstica e o processo da denúncia e da não-denúncia.

Os objetivos específicos foram:

apreender o conteúdo e a estrutura das representações sociais construídas pelas mulheres negras sobre violência doméstica e apreender as representações sociais de mulheres negras sobre o processo da denúncia e da não-denúncia. Utilizou como metodologia a técnica descritiva e exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa fundamentada na Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistadas 150 mulheres residentes na comunidade do Calafate, situada no município de Salvador/BA. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se o Teste de Associação Livre de Palavras e entrevista acompanhada por formulário semi-estruturado com perguntas abertas e fechadas. Os dados quantitativos foram tabulados e processados com o uso dos softwares, Word, Excel e Evoc 2000 e apresentados na forma de tabelas, gráficos e quadros. Os dados qualitativos foram organizados com base na análise temática de Bardin. Foram seguidos os aspectos éticos recomendados pela Resolução 196/96 do CNS.

A caracterização dos sujeitos deste estudo apontou os seguintes resultados:

Predomínio de adultos jovens e adultos, mulheres da raça negra, com baixo nível de escolaridade, 52% das mulheres são casadas ou vivem em união consensual, desenvolvem trabalhos laborais de baixa remuneração, dependem financeiramente de terceiros (marido/companheiro), 80,7% das mulheres declararam já ter sofrido algum tipo de violência, dentre elas destacam-se a violência psicológica, sexual e física. A estrutura das representações acerca da violência doméstica encontra-se embasada pelos elementos do núcleo central no qual se observou representações arraigadas predominantemente no significado da violência física, diante dos respectivos termos de maior freqüência de evocação: briga, agressão e espancamento, enquanto que no sistema periférico a composição dos elementos se apresentou em três etapas de construção desta violência: causa (ignorância, falta-de-estudo, discórdia e ciúmes), conseqüência (agressão-moral, infelicidade, indignação, vergonha e destruição) e ação (impotência, silêncio, vingança e denúncia). As entrevistas qualitativas mostraram que o estudo aponta elementos para mudança da estrutura das representações de violência doméstica, ancorando essa representação na indignação destas mulheres pela demora na tramitação da denúncia, a deficiência da infra-estrutura nas delegacias, o despreparo dos profissionais em prestar o atendimento a estas mulheres e a fragilidade destas diante do complexo fenômeno da violência doméstica, mantendo-as presas à situação de violência. O estudo atende a Lei Maria da Penha por buscar a compreensão da violência doméstica a partir do olhar das categorias gênero e raça, contribuindo para ampliar as discussões que permeiam o processo de construção do atendimento na Rede e para dá subsídios para os profissionais em saúde identificar mulheres em situação de violência doméstica e refletirem acerca da importância da rede de atendimento.(AU)