4º Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final
Publication year: 2007
A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª
CNSI), convocada pela Portaria Ministerial nº 963,
de 23 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial
da União no 120, de 24 de junho de 2005, é parte integrante
da 12ª Conferência Nacional de Saúde.
A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 de março de 2006,
no município de Rio Quente, Goiás e teve por finalidade
avaliar a situação de saúde nos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas e do Subsistema Indígena no âmbito do Sistema
Único de Saúde e propor diretrizes e ações para promover a
saúde dos povos indígenas, com controle social.
O tema central da 4ª CNSI que orientou as discussões nas
distintas etapas da sua realização, foi: “Distrito Sanitário
Especial Indígena: território de produção de saúde, proteção
da vida e valorização das tradições” e teve cinco eixos
temáticos: I. Direito à Saúde; II. Controle Social e Gestão
Participativa; III. Desafios Indígenas Atuais; IV. Trabalhadores
indígenas e não indígenas em saúde; V. Segurança
Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.