A publicação tem como finalidade orientar os gestores municipais e estaduais do SUS, bem como os profissionais inseridos nos diversos pontos da rede de atenção à saúde, no que se refere à proteção da saúde dos trabalhadores – Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e técnicos de nível médio de vigilância em saúde –, sujeitos fundamentais na implantação da política de valorização dos trabalhadores e de melhoria das condições e dos ambientes de trabalho no âmbito das secretarias municipais de saúde (SMS)