Parâmetros de cobertura assistencial: uma análise da suficiência dos serviços especializados de saúde

Publication year: 2016
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade De Pernambuco. Escola De Governo Em Saúde Pública De Pernambuco. Secretaria Estadual De Saúde. Programa De Residência Multiprofissional Em Saúde Coletiva Com Ênfase Em Gestão De Redes De Atenção À Saúde to obtain the academic title of Especialista. Leader: Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas

No Brasil, a oferta de serviços de média complexidade constitui-se em um dos maiores pontos de estrangulamento do sistema. Assim, as portarias MPAS Nº 3.046/82 e GM/MS Nº 1.101/02 garantiram por décadas as coberturas assistenciais de saúde no SUS através de parâmetros. A lógica restritiva e racionalizadora da oferta e utilização dessas portarias foi refutada pela recente criação da Portaria GM/MS nº 1.631/2015 a qual traz nova configuração de um novo padrão de suficiência de oferta de serviços de saúde municipais. O objetivo geral deste estudo foi estudar a suficiência da oferta de consultas especializadas da rede municipal de saúde de um município em Pernambuco. Tratou-se de um estudo do tipo transversal com uma abordagem quantitativa, onde buscou-se a identificação da oferta da rede própria pelo Infocrás (Sistema de Regulação Municipal de Caruaru) e da rede conveniada pelo Sistema de Informações Ambulatorial Municipal (SIA-SUS Municipal) das especialidades médicas de Cardiologia, Nefrologia e Oftalmologia. A partir disso, foram comparadas com os parâmetros nacionais preconizados (Portaria nº 1.631/15). Foi averiguada paralelamente a capacidade de atendimento dos profissionais da rede própria e conveniada mediante fórmula apresentada em estudos da literatura. Apontou-se que houve déficits de consultas na oferta de nefrologia (68%) e oftalmologia da rede própria (74%) e superávits de consultas na oferta de cardiologia (100,83%) e oftalmologia da rede conveniada (194,17%). A utilização dessas ofertas apresentou-se com flutuações positivas e negativas num aspecto temporal. Perante a capacidade de atendimento das redes própria e conveniada do município, a cardiologia e oftalmologia da rede conveniada mostraramse como as especialidades mais utilizadas (170% e 241%, respectivamente) e a nefrologia e oftalmologia da rede própria as especialidades menos utilizadas (27% e 31%, respectivamente). Uma vez que há descompassos significativos na relação entre o que é ofertado e utilizado mesmo com os parâmetros da recente portaria ajustados, há de se considerar que a oferta do município está aquém da real oferta satisfatória que atenda as necessidades da população e existem inconsistências na aplicabilidade da portaria 1.631/15 para preservar a garantia da suficiência dos serviços especializados de saúde no município de Caruaru.(AU)

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