As potencialidades do agente comunitário de saúde para ações de promoção da saúde: em foco o colegiado gestor regional de Alto Capivari

Gomes, Maria Fernanda Pereira

O Ministério da Saúde atribui cinco competências aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), uma delas é a Promoção da Saúde. As particularidades da inserção do ACS na comunidade e sua identidade cultural podem facilitar ou não o desenvolvimento de ações de Promoção da Saúde.

As questões colocadas para esta pesquisa foram:

O ACS tem potencial para promover a saúde? Que tipo de ações de Promoção da Saúde esses ACS realizam? Existe investimento diferenciado nas ações de Promoção da Saúde, por parte dos municípios? Com base nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi descrever e analisar as potencialidades do ACS para a Promoção da Saúde. E, como objetivos específicos: caracterizar o perfil sócio-demográfico dos ACS; caracterizar as competências dos ACS; caracterizar as ações vinculadas à competência Promoção da Saúde e analisar o potencial destas para o fortalecimento das comunidades. Os referenciais teóricos utilizados para análise e discussão dos resultados foram o modelo de Promoção da Saúde proposto por Labonté (1993) e o modelo teórico de organização e construção da comunidade para Promoção da Saúde, proposto por Nutbeam e Haris (2005). Trata-se de uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, que teve como cenário de estudo o Colegiado Gestor Regional (CGR) Alto Capivari, na região de Presidente Prudente, composto pelos municípios de Iepê, João Ramalho, Nantes, Quatá e Rancharia. Os sujeitos desta pesquisa foram os 97 ACS que trabalhavam nas dezessete equipes de Saúde da Família do CGR, destes 81 participaram da pesquisa.

Os dados foram coletados por meio de um questionário fechado composto por duas partes:

1) caracterização do perfil sócio-demográfico e 2) um formulário tipo Likert com as ações que compõem as competências do ACS. Foram organizados em um banco de dados com auxílio do software SPSS 16. Os dados forma analisados estatisticamente com base na frequênciasimples das ocorrências e no agrupamento das frequências positivas e negativas. Os resultados apontaram que os ACS que atuam no CGR são na maioria do sexo feminino, cor branca, ensino médio completo, apresentam média de quinze anos de residência no bairro onde trabalham e tempo médio de trabalho como ACS de dois anos. Identificou-se que a competência Integração da equipe com a população local apresentou 90,6% de realização, a competência Planejamento e Avaliação apresentou 71,5% de realização, a competência Promoção da Saúde apresentou 66,7% de realização, a competência Prevenção e Monitoramento de risco ambiental e sanitário apresentou 82,9% e a competência Prevenção e Monitoramento a grupos específicos e morbidades apresentou 86, 6%. O município de Rancharia é o que mais realiza ações de Promoção da Saúde, enquanto que o município de Quatá é o que menos as realiza. Conclui-se que as competências mais realizadas pelos ACS são aquelas que estão voltadas à articulação dos indivíduos/famílias com a equipe de saúde e ao controle de doenças e à vigilância sanitária. A competência Promoção da Saúde, entre todas, é a menos realizada, contudo o investimento na capacitação dos ACS para a execução das ações que compõem essa competência tem potencial para fortalecer e organizar as comunidades.

The Ministry of Health assigns five competences to the Community Health Workers (CHW), one of them is Health Promotion. The particularities of the CHW insertion and his cultural identity can either facilitate or not the development of actions for Health Promotion.

The issues presented in this study were:

Does the CHW have potential to promote health? What kind of Health Promotion actions do these CHWs carry out? Is there differentiate investment in Health Promotion actions, by the municipalities? Based in this context, the general aim of this study was describing and analyzing the potentialities of the CHWs on Health Promotion. And, as specific goals: characterizing the CHW´s socio-demographic profile; characterizing CHW´s competences; characterizing the actions linked to the Health Promotion competence and analyzing their potential to the strengthening of communities. The theoretical references used to analyze and discuss the result were the model of Health Promotion suggested by Labonté (1993) and the theoretical model of community organization and building for Health Promotion, proposed by Nutbeam and Haris (2005). It is a research on qualitative/quantitative approach which had as study scenario the Regional Management Collegiate (RMC) Alto Capivari, in the region of Presidente Prudente, formed by the municipalities of Iepê, João Ramalho, Nantes, Quatá and Rancharia. The subjects of this study were 97 CHW who worked in the seventeen teams of RMC Family Health, which 81participated in the study.

Data were collected through a closed questionnaire composed by two parts:

1) characterization of the socio-demographic profile and 2) a Likert form containing the actions which composes the CHW´s competences. They were organized in a database aided by the SPSS 16 software. Data were analyzed statistically based on the simple frequency of happening and on the grouping of positive and negative frequencies. The results have shown that the CHWs who work in the RMC Alto Capivari are the most female, white-skinned, complete high schooling, fifteen-year-old on average, living in the neighborhood where they work in and two-year average working time as a CHW. It has been identified that Team Integration with the local population competence presented 90.6% of accomplishment, Planning and Evaluation competence presented 71.5% of accomplishment, Health Promotion competence presented 66.7% of accomplishment, Prevention and Monitoring of sanitary and environmental risk competence presented 82.9% and Prevention and Monitoring to specific groups and morbidities competence presented 86.6%. The municipality of Rancharia is the one that accomplishes Health Promotion actions the most, while the municipality of Quatá is the one that accomplishes the least. It has been concluded that the most used competences by the CHWs are the ones related to the articulation of individuals/families with the health team and to the control of diseases and health surveillance. HealthPromotion competence, among all of them, is the one used the least; nevertheless the investments in CHW´s training for the execution of actions which compose this competence has potential to strengthen and organize the communities.