Violência sexual infantil: estudo das ocorrências registradas na rede de proteção de Curitiba e as formas de enfrentamento na atenção básica
Child sexual abuse: a study of incidents recorded in the protection network of and ways of coping the issue in primary care
Publication year: 2012
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade de São Paulo - USP to obtain the academic title of Mestre. Leader: Egry, Emiko Yoshikawa
Este estudo objetivou compreender as características da violência sexual contra a criança e suas formas de enfrentamento na atenção básica. O cenário de estudo foi a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, situada no município de Curitiba-PR. Os dados da fonte primária foram coletados por meio de entrevistas com 7 profissionais que compunham a coordenação municipal e regional da Rede; e a fonte secundária foi constituída pela base de dados da Rede do ano de 2009. Foi utilizado o software Epi Info versão 6.04d para análise da fonte secundária e da estatística descritiva para apresentação dos resultados. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra, e analisadas segundo a metodologia de análise conteúdo, da hermenêutica dialética como método para interpretação dos discursos, e também das categorias de geração e de gênero. Os resultados revelaram que a violência ocorre no ambiente doméstico em 69,3% dos casos e ganha visibilidade principalmente através da notificação feita por Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (50%). O sexo feminino foi acometido por 69,5% da violência, e o masculino por 30,5%. Em 94,2% dos casos, o agressor da violência sexual contra crianças é do sexo masculino. Concluiu-se que a violência sexual contra a criança, em sua maioria meninas, é perpetrada no ambiente doméstico em que há uma subalternidade de gênero e geração. Os resultados revelaram também que os profissionais da Rede têm clareza do fluxo de encaminhamento em situações de violência. O monitoramento das notificações é feito principalmente pela coordenação local, mas há uma intervenção da coordenação regional nos casos sem evolução a contento.Apesar da Rede Local ter autonomia para contatar outros serviços da Rede, a articulação é uma responsabilidade das coordenações regional e municipal. A rotatividade de profissionais e a alta vulnerabilidade das famílias foram apontadas como dificuldades no enfrentamento da violência sexual. Concluiu-se que ter um fluxo e serviços organizados para atender crianças em situação de violência sexual, bem como uma articulação entre os equipamentos, um monitoramento periódico, capacitações permanentes e registro adequado das notificações são essenciais para um trabalho bem sucedido como o da Rede de Proteção. A violência não ocorre exclusivamente nas classes mais vulneráveis, mas sim é visibilizada pela notificação compulsória. Dessa forma, faz-se necessária uma política nacional que visibilize o fenômeno da violência para o conjunto da sociedade, problematize a desigualdade geradora de violência entre os diferentes grupos sociais, e, por fim, capacite os profissionais que atendem as famílias. Por fim, concluiu-se que a Rede de Proteção, apesar de mostrar contradições, tem grande potencial instrumental de enfrentamento da violência.
This study aimed to understand the characteristics of sexual violence against children and their ways of coping the issue in primary care. The scenario of the study was the Network for the Protection of Children and Adolescents at Risk for Violence, located in Curitiba-PR. The primary source of data were collected through interviews with seven professionals who made up the municipal and regional coordination of the Network, and the secondary source was constituted by the Network\'s database from the year 2009. We used the Epi Info software - version 6.04d for the analyses of the secondary source and descriptive statistics for the presentation of results. The interviews were taped and transcribed entirely, and analyzed using the methodology of content analysis, hermeneutic dialectics as a method for interpretation of speeches, and also the categories of generation and gender. The results revealed that violence occurs in the home in 69.3% of cases, and gained visibility primarily through notification by hospitals and Basic Health Units (50%). Females were affected by 69.5% of the violence and males by 30.5%. In 94.2% of cases, the perpetrator of sexual violence against children is male. It was concluded that sexual violence against children, mostly girls, is perpetrated in the domestic environment in which there is a subordination of gender and generation. The results also revealed that professionals of the network have the clarity of the routines of handling situations of violence.The monitoring of notifications is done mainly by the local coordination, but the regional coordination intervenes in cases without satisfactorily progress. Although the Network is free to contact other services of the Network, the coordination is a responsibility of the regional and local coordinations. The staff turnover and the high vulnerability of the families were identified as difficulties in coping with sexual violence. It was concluded that having an organized flow and services to meet children in situations of sexual violence as well as a link between the equipment, periodic monitoring, ongoing training and adequate register of notifications, are essential for a successful work as in the case of the Protection Network. The violence does not occur exclusively on the most vulnerable classes, but is visualized by compulsory notification. Thus, it was concluded that the need for a national policy that visualize the phenomenon of violence to society as a whole, which remarks the inequality that generates violence between different social groups, and ultimately enable professionals who attend the families. Finally, it was concluded that the Protection Network, despite its contradictions, has great potential as an instrument for coping with violence.